Fies também adotará critério racial

Ser negro ou indígena servirá de critério de desempate na disputa pelo financiamento estudantil

Ser negro ou indígena contará pontos para quem se candidatar ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do governor federal. A partir de agosto, quando forem abertas as novas vagas do programa, um novo critério será somado aos sete que já existiam e compunham o índice de classificação dos candidatos. O novo critério dará uma vantagem aos estudantes negros, mas será contrabalançado pelos outros pontos, como ter estudado em escola pública, ser professor ou não moradia própria. Pontuação No índice de classificação do Fies quanto menor a pontuação do candidato, mais chances ele tem de ser aprovado. Por isso, um candidato branco receberá um ponto. Aquele que se declarar negro ou indígena receberá 0,8 ponto. Da mesma forma, um estudante de escola pública recebe 0,8 ponto e um de escola particular, um ponto. Portanto, um aluno branco de escola pública terá a mesma pontuação de um negro que estudou em escola privada. "O critério predominante será sempre a renda familiar. O estudante mais pobre terá uma chance maior", disse secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan. "Não é cota" "Não é um sistema de cotas, mas um critério a mais que dará uma vantagem às pessoas negras. Uma política de ação afirmativa", justificou Maculan. No entanto, ser negro ou indígena será um critério de desempate. Entre um candidato branco e um negro com exatamente a mesma pontuação, a pequena diferença representada pela cor beneficiará o negro. De acordo com o secretário, como a quantidade de negros é sempre menor no ensino superior, essa vantagem ajudará a equilibrar a situação. Autodeclarados A decisão foi tomada recentemente pelo MEC, em conjunto com a Secretaria Promoção de Política de Igualdade Racial. Ao analisar os critérios de concessão do financiamento, descobriu-se que não havia o racial. A determinação da raça será autodeclaratória. No entanto, cada instituição de ensino superior tem já uma comissão que verifica a veracidade de outros fatos, como a renda familiar. Essa comissão poderá ser usada também para tentar evitar distorções, segundo o MEC. Inscrições e fiadores O Fies vai abrir as inscrições para novas vagas em agosto. Em julho será a vez das instituições de ensino superior que quiserem participar do programa se inscreverem no MEC. O número de novas vagas a serem abertas ainda não está totalmente definido. A intenção inicial era que fossem abertos entre 45 mil e 50 mil novos financiamentos. No entanto, liminares concedidas a candidatos no Rio Grande do Sul e Paraná estão fazendo com que o ministério reveja esse número. As liminares desobrigam os candidatos a apresentarem fiadores, como determina hoje a lei que criou o Fies. "A manutenção do programa depende da garantia de pagamento depois que o estudante conclui o curso. É um que paga para que o outro seja financiado. Sem a garantia do fiador não podemos saber se vai haver esse pagamento, então precisamos ser mais conservadores", explicou o coordenador-geral do Fies, Leonel Cunha. Hoje, o Fies atende 163 mil estudantes cobrindo 70% das mensalidades. O restante deve ser pago pelo aluno.