Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Fase vermelha em SP: Juíza decide que professores não devem ser convocados para aulas presenciais

Determinação vale para filiados a seis entidades sindicais; governo estadual permitiu a abertura das escolas mesmo no nível mais restritivo do plano de combate à pandemia

João Prata, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2021 | 14h33

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 9, que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas em regiões que estejam nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas, do Plano São Paulo. Hoje, todas as regiões do Estado estão no nível máximo de alerta.

A decisão da Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da capital, considerou que a realização das atividades nos colégios é um "atentado contra a vida e a saúde de todos" obrigar esses profissionais a trabalhar nesses momentos da pandemia.

A ação foi movida por seis sindicatos: Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo (esta dos diretores de escolas). A decisão não determina o fechamento dos colégios, mas impede os funcionários filiados a essas entidades de trabalharem no ensino presencial. O governo do Estado de São Paulo pode entrar com recurso. Procurada, a Secretaria Estadual da Educação ainda não comentou. 

A gestão João Doria (PSDB) permitiu que as escolas funcionem na fase vermelha, pela primeira vez, e priorizem os alunos que mais precisam, como aqueles em fase de alfabetização, com dificuldades de acesso ao ensino remoto ou problemas emocionais graves. Educadores têm defendido a priorização das escolas nas medidas de flexibilização, diante dos graves prejuízos de aprendizagem e socioemocionais causados pelo longo período de fechamento dos colégios.

Em países desenvolvidos, como Reino Unido e França, a abertura de colégios foi mantida em fases restritivas de lockdown. Por outro lado, parte dos especialistas em saúde tem manifestado preocupação com o recrudescimento da pandemia nas últimas, o que fez a média de mortes pela covid-19 no Brasil registrar recorde por dez dias seguidos

O governo estadual previa reduzir em 80% a frequência de alunos em sua rede. Algumas unidades particulares da capital, por exemplo, enviaram comunicado aos pais pedindo que só enviem os filhos à escola em caso de extrema necessidade nas próximas duas semanas. Outras, mantiveram o planejamento anterior para 35% dos estudantes, sem priorização.

Na decisão, a magistrada justificou que "diante da crise pandêmica sem precedentes, com a expansão no número oficial de pessoas com sintomas do coronavírus, com mais de 45 mil óbitos confirmados no Estado de São Paulo e das novas variantes que podem ser mais transmissíveis, o isolamento social é o único mecanismo eficiente de combate, como se verifica nos países que adotaram a medida, de forma mais severa."

Ainda segundo ela, "o contágio pode ocorrer não só no âmbito escolar, mas em toda a área circundante do prédio escolar, considerando a necessidade de transporte público para alunos e professores, com grande aglomeração de pessoas, em precárias condições de higiene, sem esquecer que há professores que,  normalmente, acumulam cargos, trabalham em mais de uma escola pública, além das privadas, que serão alvo constante de prováveis infecções e eles próprios poderão ser vetores importantes de propagação do vírus.

Simone Casoretti já havia tentado suspender as aulas presenciais em 28 de janeiro, com base na mesma ação civil pública movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado (Fepesp). A justificativa havia sido semelhante, de que os profissionais da Educação "não serão expostos somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas".

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Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo (Sieeesp), considerou "mais uma decisão equivocada da juíza." Ele acredita que o governo paulista vai recorrer e a liminar será derrubada. "Constitucionalmente quem dá ultima palavra são Estado e município."

Ele também minimizou riscos à saúde dos profissionais da educação. "Quem correu mais risco até hoje foi o pessoal da área de saúde. Alguns professores da ala radical, ligados a grupos de esquerda, querem que o Estado banque a vida deles e não querem trabalhar. Todo mundo que tem um pouco de educação sabe que alunos de zero a 8 anos precisam demais da escola hoje." A Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), que reúne colégios particulares de elite, disse que ainda não iria se manifestar. 

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), "discordou frontalmente" das declarações de Silva. "O que está em questão é a vida das pessoas. Se ele não fica indignado com a morte de mais de mil pessoas por dia, não sei mais com o que poderá se indignar", diz ela, também deputada estadual pelo PT. 

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