Falta de creches em SP é 'calamitosa', diz defensor

Defensoria Pública do Estado de São Paulo atende 55 mães por dia na capital, que procuram ajuda para colocar os filhos em creches

Entrevista com

Antônio Machado Neto

Bárbara Ferreira Santos e Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

13 Janeiro 2015 | 03h00

Atualizado às 11h28.

É permitido uma vaga na educação infantil entrar na conta duas vezes: quando há o convênio e, depois, quando há transferência? 

Não é permitido, e isso é muito grave. O município que faz isso comete uma deslealdade muito grande e isso tem de ser monitorado. Agora nós também vamos passar a monitorar, pois não tínhamos conhecimento.

A meta de 150 mil vagas vai ser atingida? 

É o desafio. Ainda que fosse o número oficial do governo, de 40,9 mil vagas criadas em dois anos, está muito longe de ser atingida a meta.

Quantos atendimentos vocês fazem de mães que procuram ajuda para colocar seus filhos na creche?

Hoje, a Defensoria atende 55 mães por dia na capital, de segunda a sexta. E a gente pretende aumentar o número de atendimento, porque há demanda. Assim que elas vão à Defensoria, em poucos dias sai o ajuizamento do processo. A cada dez dias, são mais de 500 mães atendidas.

A judicialização da vaga é a única saída?

O socorro via Judiciário acaba sendo a última e única saída. O número de pessoas que buscam a Prefeitura é grande e a fila cresce. Já tivemos relatos de mães que aguardaram uma vaga em creche por mais de dois anos. A situação desses pais é semelhante ao trecho de uma música de Chico Buarque: ‘Quem espera nunca alcança’ (Canção Bom Conselho).

Como o senhor define a situação atual? 

É calamitosa. Hoje o déficit é enorme e incalculável, porque muitos pais desistem de entrar na fila. Só a fila é de 187 mil crianças, segundo o último balanço da Prefeitura. Estima-se que o déficit seja em torno de 200 mil.

* Antônio Machado Neto é assessor cível da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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