Faculdades privadas podem propor cursos de Medicina em 39 cidades

MEC abriu inscrições para receber projetos de novas graduações; iniciativa é um dos braços do programa Mais Médicos

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

29 Dezembro 2014 | 20h51

BRASÍLIA - Os ministérios da Saúde e da Educação abriram nesta segunda-feira, 29, as inscrições para apresentação de propostas para abertura de novos cursos de Medicina em 39 municípios considerados prioritários pelo governo federal. Instituições de ensino e mantenedoras têm até 23 de janeiro para apresentar suas propostas. O resultado final deverá ser divulgado em junho.

"A expectativa é a de que sejam criadas cerca de 2.300 vagas nesta etapa", afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Pinto. A ampliação do número de vagas de Medicina é um dos braços do programa Mais Médicos. A meta é chegar em 2018 com 11,5 mil vagas a mais de graduação. Pinto informou que uma novo chamamento público terá início no primeiro trimestre de 2015, com escolha de novas cidades candidatas a sediar cursos. "A ênfase, na nova etapa, será para cidades nas regiões Norte e Nordeste." 

Critérios. Das 39 cidades escolhidas para abrigar novos cursos de medicina nesta primeira fase, 14 estão concentradas no Estado de São Paulo. Há apenas duas cidades na Região Norte. O secretário atribuiu a concentração no Sudeste ao formato do edital para escolha das cidades. As candidatas não podiam ser capital de Estado, mas tinham de apresentar pelo menos um hospital com 100 leitos e deveriam ter pelo menos 70 mil habitantes.

"Isso já limita a escolha. A ideia agora é tentar, no próximo edital, trabalhar com regiões", disse. Uma das alternativas estudadas, de acordo com o secretário, é considerar não o número de leitos de apenas um hospital, mas de uma rede pública da cidade.

A estratégia de ampliação de vagas para o curso estabelece condicionantes para instituições e mantenedoras interessadas em participar da iniciativa. Elas têm, por exemplo, de fazer investimentos na rede de saúde da região do novo curso e a ofertar residência médica.

Entre os quesitos que serão avaliados para interessadas estão as condições financeiras da instituição, a nota no Ministério da Educação de cursos que já estejam em funcionamento e o volume de adesão ao FIES e ProUni. Além analisar a proposta do curso, equipes do MEC deverão visitar a instituição, para verificar se há de fato condições para que ela possa abrir um curso de medicina. Somente podem participar do processo seletivo mantenedoras legalmente constituídas e que tenham pelo menos uma instituição de ensino credenciada.

Das cidades consideradas prioritárias, 6 estão na Bahia, 4 em Minas, 2 no Rio, 4 no Paraná. Até o momento, foram autorizadas a criação de 4.393 vagas de graduação de medicina. De acordo com ministério, o Brasil conta com 21.674 vagas autorizadas para cursos de Medicina.

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