A Secretaria da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) abriu na última segunda-feira processos administrativos para apurar possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) em cinco instituições de ensino superior. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.
De acordo com a secretaria, houve denúncia de estudantes beneficiados pelo financiamento de que as universidades não repassavam desconto concedido a todos os alunos que pagam a mensalidade antes do prazo. Os alunos afirmam que era cobrado o valor cheio de quem era financiado pelo Fies.
As denúncias ocorreram em 2005, 2006 e 2007, de acordo com a secretaria. A legislação do financiamento prevê que benefícios, como desconto por pagamento antecipado, devem ser concedidos a estudantes que cadastrados no financiamento.
Entre as instituições acionadas estão a Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (Fait), Faculdade Pio Décimo, Faculdade Promove de Minas Gerais e Faculdade São José.
Se as denúncias forem comprovadas, as penalidades previstas são ressarcimento dos valores não repassados ao fundo e ao estudante e impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos, sem prejuízo para os estudantes já financiados.
A Unicsul declarou, em nota, que ainda não recebeu um comunicado oficial do MEC sobre o caso. A Faculdade São José afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.
