Cedê Silva/AE
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Faculdades de Direito lançam liga global em São Paulo

Objetivo da parceria é preparar advogados para desafios novos

Cedê Silva, Especial para o Estadão.edu

08 Fevereiro 2012 | 19h23

Treze faculdades de todo o mundo lançaram hoje em São Paulo a Liga Global de Escolas de Direito. O objetivo é somar forças em projetos como cursos de verão, tribunais simulados e intercâmbios. A iniciativa, preparada há cerca de dois anos, é liderada pela Direito GV e pela Faculdade de Direito da Universidade de Tilburg (Holanda).

"Nunca haverá a formação (integralmente) global do bacharel em Direito, porque a autoridade do advogado vem dos sistemas locais", afirmou o professor Amir Licht, do Centro Interdisciplinar de Herzliya (Israel). Apesar disso, é crescente a demanda por advogados que lidem com mais de um sistema jurídico - não apenas na área de negócios, mas também em temas como direito ambiental, penal e direitos humanos.

Demanda. O professor Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, lembrou que as escolas de Direito brasileiras tiveram origem na Independência, com a necessidade de formar uma burocracia não portuguesa. "Pressão global, necessidades locais", destacou. Por causa das diferentes demandas em cada país, ele disse acreditar que, no ensino da disciplina, "a diversidade é a regra".

Para José Garcez Ghirardi, professor da Direito GV paulista, não faz mais sentido a antiga forma de estudar Direito comparado, que trata os objetos de estudo como sistemas fechados. "Talvez o caminho seja ensinar não matérias estáveis, mas processos - áreas de interesse e formas de lidar com elas", sugeriu.

"Muitas das escolas aqui são jovens, o que é interessante porque não têm o fardo da tradição", disse o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Tilburg, Randall Lesaffer (a Direito GV foi criada em 2005). Para ele, a Liga evoluiu naturalmente do fato de que muitos dos fundadores já tinham parcerias entre si.

James Speta, diretor de iniciativas internacionais da Faculdade de Direito da Northwestern University (EUA), afirmou que o desafio para os estudantes de Direito de hoje é o mesmo que nas outras áreas: eles têm que saber mais. "Esperamos ajudá-los a juntar as peças local e global para que sejam advogados eficazes", resumiu.

Resolução. Na reunião desta quarta-feira, os participantes acordaram uma agenda com cinco pontos. Um estatuto será redigido pelos diretores das faculdades líderes - Oscar Vilhena Vieira, da GV, e Randall Lesaffer, de Tilburg - e apresentado em junho em outra reunião, desta vez sediada pelos holandeses. Haverá uma conferência anual, provavelmente em data próxima a um "curso de verão" oferecido a alunos das escolas participantes. Em terceiro lugar, as faculdades concordaram em criar um website da Liga. Comitês temáticos vão debater e formular as atividades práticas, como programas acadêmicos, simulações de tribunais (moot courts) e até livros didáticos. Por último, as faculdades ficaram de determinar os critérios para participação na Liga. A ideia é limitar o número de membros e ter poucas escolas de cada região do mundo.

A agenda não poderia ficar sem um toque brasileiro. Os diretores das faculdades - que incluem países como África do Sul, Cingapura, Colômbia, Portugal e Rússia - foram convidados para um ensaio da Rosas de Ouro. Em inglês, Oscar Vieira advertiu os colegas: "Apesar do nome, uma school of samba não é um ambiente acadêmico". 

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