Faculdade de Direito da USP estipula prazo para reforma curricular

Em reunião extraordinária nesta terça-feira, faculdade acatou maioria das reivindicações dos alunos, em greve há 18 dias

Bárbara Ferreira Santos,

27 Agosto 2013 | 21h31

O órgão máximo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Congregação, delimitou um prazo para que a reforma curricular do curso seja concluída. A mudança na grade já é debatida há anos e é uma das principais reivindicações dos alunos, que estão em greve há 18 dias. 

Segundo o professor Otávio Pinto e Silva, representante dos professores associados na Congregação, o cronograma foi aprovado nesta terça-feira, 27, durante reunião extraordinária. Ele afirma que a proposta de reforma curricular deverá ser concluída e aprovada em todos os departamentos da faculdade até fevereiro de 2014, para que em março seja encaminhada à pró-reitoria da USP. Se esse cronograma for seguido à risca, é possível que a mudança passe a valer em 2015.  

"A congregação deu um prazo final para se encerrar essa discussão no âmbito da faculdade. A proposta de reforma feita pela Comissão de Graduação, que está sendo discutida há dois anos e ainda não foi aprovada, é que haja uma diminuição do número de disciplinas obrigatórias e a ampliação da oferta de optativas", afirma Silva.

Durante a reunião desta terça, a faculdade acatou a maioria das reivindicações dos alunos. Eles reclamam principalmente da pouca oferta de disciplinas optativas e da falta de vagas em disciplinas obrigatórias.

Entre as questões colocadas por eles como fatores condicionantes para a greve, apenas uma ainda não foi totalmente resolvida: o total de créditos livres oferecidos pela instituição. A Congregação aprovou que a faculdade passe a oferecer o máximo possível, mas não definiu a quantidade exata. Esse número deve ser calculado pela Comissão de Graduação ainda nesta semana e já deve começar a valer na semana que vem. Hoje, são oferecidos apenas 12 créditos livres. Já os alunos pedem 60. Um relatório feito pela professora Mariângela Magalhães, a pedido da Comissão de Graduação, aponta que para o ano que vem será possível aumentar o número para 40.

Os alunos aguardam essa decisão para votar a continuidade ou não da greve. Eles devem reunir-se na quinta-feira à noite e na sexta-feira de manhã em audiências públicas. "Avaliamos como positiva a reunião desta terça com a Congregação. Tivemos avanços que sequer imaginaríamos e a maior parte das reivindicações foi atendida. Estamos aguardando ainda que a questão do crédito livre seja debatida pela Comissão de Graduação. É um primeiro passo para uma reforma da grade, que deverá acontecer a longo prazo", afirmou Alexandre Ferreira, de 22 anos, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.

A Congregação aprovou ainda que todos os alunos não recebam faltas no período em que estiverem em greve e cada professor decida como fará a reposição de suas aulas. Outra reclamação também foi atendida: os alunos terão direito a se matricular em todas as disciplinas obrigatórias de suas turmas neste semestre. Como havia salas lotadas, muitos alunos não conseguiram fazer matrículas nas disciplinas obrigatórias, o que estava prejudicando principalmente aqueles já prestes a se formar. A Congregação aprovou ainda que se imponha um limite de 60 alunos por turma - e não 120, como pedido por um grupo de professores.

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