SÃO PAULO - A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta quinta-feira, 30, a ampliação da oferta de vagas para alunos de escolas públicas e, pela primeira vez, a reserva de vagas para alunos pretos, pardos e indígenas (PPIs). Após seis anos de discussão, a faculdade também aprovou um novo projeto pedagógico para o curso de graduação, em que apenas dois terços das disciplinas serão obrigatórias e o restante da grade será montado de acordo com os interesses dos estudantes.
Desde 2015 a faculdade destina 20% de suas 460 vagas para a seleção pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos de escola pública. Para o próximo vestibular, 30% das vagas serão reservadas para alunos oriundos de escola pública - sendo 20% para autodeclarados PPIs e 10% para o restante.
"A escola é pública e é nossa função, em um país com tantas distorções, ter essa reserva. A minha preocupação é apenas com a permanência desses alunos em São Paulo. O ideal seria garantir bolsa a todos eles", disse José Rogério Tucci, diretor da faculdade. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que mobilizou estudantes para pressionar pelo aumento da reserva de vagas, comemorou a decisão, mas disse que continuará lutando para garantir que os ingressantes tenham "condições plenas de permanência" na universidade.
Projeto. O novo projeto pedagógico deve ainda passar pela avaliação do Conselho de Graduação da USP, mas a expectativa é de que comece a vigorar para os ingressantes do próximo ano. Segundo Tucci, a mudança era necessária para modernizar o curso de graduação. "Não podíamos ficar com aquela grade antiquada, descompensada. O aluno terá liberdade maior por escolher a própria grade. É muito importante para a faculdade, já que almeja ter um curso que não é tradicional, como ficamos marcados."
Otávio Pinto e Silva, presidente da Comissão de Graduação da Congregação da Faculdade, disse que com uma grade de disciplinas obrigatórias "mais enxuta" os departamentos foram incentivados a ofertar novas disciplinas, que atendam questões atuais. A faculdade passará a ofertar disciplinas optativas na graduação que abordam, por exemplo, arbitragem, contratos de transferência de tecnologia, meio ambiente.
"Aumentamos o leque de matérias optativas disponíveis para os estudantes, mas continuamos atendendo às diretrizes do Ministério da Educação para o curso", disse Silva. Segundo ele, a demora para a aprovação do novo projeto se deu pela resistência dos departamentos em "enxugar" as disciplinas que deixariam de ser obrigatórias.
O novo projeto também tem como diretriz a restrição de estágios para alunos dos três anos iniciais, o que motivou protestos e até uma paralisação estudantil.
