Evite surpresas na compra do material escolar

No início de mais um ano letivo, a compra de material escolar é inevitável. Os pais recebem uma lista recheada de materiais escolares que muitas vezes nem são utilizados pelo seu filho durante o ano. Por esse motivo, a Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor vinculado ao governo do Estado, orienta o consumidor na compra dos produtos escolares. O primeira passo, segundo a técnica de defesa do consumidor do Procon-SP, Solange Silva, é efetuar um balanço do que restou do período anterior, verificando a possibilidade de reaproveitamento do material. Após essa medida, os pais devem reunir os itens da lista e realizar uma pesquisa de preços, levando em consideração as taxas de juros, na eventualidade de realizar compras a prazo. ?O ideal é realizar a cotação de preços em diversas papelarias diferentes. O consumidor deve levar em consideração as formas de pagamento e os descontos nas compras à vista?, aconselha. Solange Silva recomenda que se for possível o consumidor deve realizar o pagamento à vista, não esquecendo-se sempre de pechinchar. ?Os pais podem se reunir em grupo verificar junto às lojas varejistas ou atacadistas os descontos que poderão ser dados ao se adquirir grandes quantidades?, recomenda. A técnica do Procon-SP afirma que um dos mecanismos para conseguir economizar é a consulta à pesquisa realizada pelo Procon-SP (veja o link abaixo). Diferença de preço até 354,55% A pesquisa de materiais escolares do Procon-SP deste ano foi realizada em 27 estabelecimentos (papelarias, supermercados, lojas de departamento) que informaram as duas marcas mais vendidas e a de menor preço. Desta forma, o órgão montou uma lista básica de produtos composta por itens do mercado. A maior diferença encontrada foi de 354,55% (R$ 0,78 em valor absoluto) para a caneta esferográfica Cristal Medium/Faber Castell, referência 33FC. O maior preço para o item foi de R$ 1,00 (Bazar e Papelaria Conjunto Nacional) e o menor de R$ 0,22 (Bazar e Papelaria Japuíba). Este produto foi encontrado em 14 lojas.CDC garante direitos de troca Havendo problemas com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importada, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Atenção aos prazos para reclamar: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis (vícios aparentes). A nota fiscal é fundamental pois é indispensável no caso de problemas com a mercadoria. Solange Silva avisa que o consumidor deve exigir que todos os artigos escolares estejam discriminados pelo nome. ?Isso facilita a troca do produto em caso de defeitos?, afirma.De acordo com a técnica do Procon-SP, as embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor, tudo em língua portuguesa.Escola, lista de material e uniforme As escolas têm obrigação de fornecer as listas aos alunos, para que os pais possam pesquisar preços e escolher o fornecedor de sua preferência, segundo o Procon-SP. ?Algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento, mas esta prática é abusiva?, alerta Solange Silva. Ela avisa que no caso do uniforme, pode existir a obrigatoriedade da compra na escola, mas somente se a instituição educacional possuir uma marca devidamente registrada. A Lei 8.907 de 1994 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme. Deve ser levada em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da localidade em que a escola funciona.No caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode ligar para 1512 ou procurar o Procon-SP no Poupatempo Sé (Praça do Carmo, s/nº - Centro), Poupatempo Itaquera (Av. do Contorno, 60 - ao lado da Estação Corinthians-Itaquera do Metrô) ou o Poupatempo Santo Amaro (Rua Amador Bueno, 176/258 - Santo Amaro). O consumidor pode obter informações sobre quantidade de reclamações de alguma empresa utilizando o telefone 3824-0446.

Agencia Estado,

23 de janeiro de 2003 | 18h08

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