Com base na Constituição e em outros dispositivos legais, o TPE estabeleceu que até esse prazo, pelo menos 95% dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o ensino fundamental e que 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o ensino médio. Os dados divulgados se referem a 2011. Para o período, a meta estipulada era 72,9% para o ensino fundamental e 53,6% para o ensino médio.
“As idades que consideramos são superiores àquelas que seriam corretas [14 anos para o ensino fundamental e 17 para o ensino médio]. Com 19 anos, metade concluiu o ensino médio, o fluxo ainda tem muito a melhorar”, diz a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
No ensino fundamental, nove Estados atingiram a meta. Mato Grosso superou a porcentagem, com 83% dos alunos com 16 anos concluindo essa etapa, enquanto em Alagoas 38,9% concluíram na idade adequada e mais 17 estados ficaram abaixo da meta. No ensino médio, a maior taxa foi de 69,8%, em Santa Catarina e a menor, 29,6% no Pará. Nas regiões, apenas o Centro-Oeste (74,3%) atingiu a meta para o ensino fundamental. Para o ensino médio, o Nordeste (41,4%) cumpriu a meta e o Centro-Oeste (58,4%) a superou. As demais regiões não cumpriram os números estabelecidos.
De acordo com o relatório, “diversos estudos vêm evidenciando o efeito perverso de sucessivas repetências na motivação do aluno; quanto mais defasado ele se encontra, menor será sua chance de concluir os estudos”. Consta também que para que a meta seja cumprida, “problemas como as altas taxas de repetência, a evasão escolar e a distorção idade-série precisam ser enfrentados pelos sistemas públicos de ensino”.
