SÃO PAULO - Um grupo de 25 estudantes ocupou na noite desta segunda-feira, 24, uma escola na zona norte de São Paulo em protesto contra medidas do governo federal na área da educação, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, com previsão de restrição de gastos, e a medida provisória que altera o formato do ensino médio. A Escola Estadual Professor Sílvio Xavier Antunes, no Piqueri, recebeu o acompanhamento de viaturas da Polícia Militar ao longo desta terça-feira, que tentava dialogar a saída dos alunos do local.
A unidade já havia sido ocupada por 28 dias, entre novembro e dezembro do ano passado, como parte do movimento contra a reorganização proposta pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que acabou suspendendo a proposta. Jovens haviam agido em ao menos outras duas unidades neste mês - em Campinas e Sorocaba -, que acabaram desocupadas após negociações e ações da polícia.
Segundo a estudante Tânata Santos, de 17 anos, que participa do movimento no Piqueri, estava havendo "muita pressão" pela saída. "A polícia está aqui fora e estão fazendo muita pressão. A direção, que não concorda, também está na porta conversando com os pais e impedindo que novos alunos entrem aqui", disse ao Estado.
Tânata diz lutar pelo "direito dos estudantes"."A PEC nos afeta diretamente, já que é um corte de investimento por 20 anos."
No fim da manhã desta terça, professores e funcionários da unidade aguardavam do lado de fora pela possibilidade de retomada das atividades normais. Sem a chave do principal portão de entrada no período da manhã, integrantes do movimento não estavam conseguindo controlar a entrada e saída de pessoas no local e reclamavam da dificuldade de acesso a mantimentos.
Professor de Educação Física há quatro anos na escola, Celso Domingues, de 60 anos, reclamou da situação. "No ano passado, havia argumento para o protesto porque o governo queria fechar aqui e a briga era para manter aberto", disse. "Agora que estamos retomando o funcionamento, querem ocupar de novo? Não dá."
A unidade tem classes de ensino fundamental 2 e ensino médio. Segundo estimativa dos docentes, são cerca de 1,7 mil matriculados. Professor de Matemática e Física, Paulo Roberto, de 57 anos, falou que os estudantes também reclamam da estrutura. Com as chuvas recentes, salas teriam ficado alagadas na semana passada e pedreiros estariam atuando no reparo da estrutura até o dia da invasão.
"Mas a maioria que está aí não é de alunos. Tem só dois que são da escola", reclamou o docente. O movimento não confirmou a informação, mas disse haver, sim, jovens no local que não estudam na unidade. No início da tarde, o grupo já controlava a entrada e saída de pessoas pelo portão principal. Outros alunos se surpreenderam com o protesto ao chegar no horário de aula. Integrantes da ocupação tentavam convencer os adolescentes a se juntar à causa. Na frente da unidade, estenderam faixas e cartazes com dizeres contra a PEC 241 e com a identificação de ocupação do local.
Movimento. Em outras escolas do Estado, o movimento ganhou adesão, mas teve de lidar com o patrulhamento da Polícia Militar. Em Itaquaquecetuba, a ocupação na escola Edina Álvares Barbosa durou menos de 24 horas. Equipes da PM foram acionadas e conseguiram convencer os jovens a deixar o prédio. Já na Escola Pedro Moraes Cavalcanti, em Piracicaba, os estudantes permaneciam no local até a tarde desta terça.
Desde a quinta-feira da semana passada, alunos ocupam a reitoria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com a mesma pauta de reivindicações do grupo que atua nas escolas de ensino médio.A instituição informou na data que o ato ocorria de forma pacífica, com os estudantes permanecendo nos corredores, onde realizam assembleias.
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo informou nesta terça que o problema de alagamento na unidade do Piqueri ocorreu na quinta-feira passada em razão das fortes chuvas. A pasta negou ser uma situação antiga e acrescentou que a diretoria contratou pedreiros para limpar calhas, que estavam entupidas, e já ter resolvido a situação. Em Piracicaba, a secretaria disse estar com equipes no local negociando a saída dos alunos.
Questionado pela reportagem sobre as críticas dos estudantes às propostas da gestão, o Ministério da Educação (MEC) informou que o teto proposto pela PEC 241 é "global e reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas". A pasta avalia que, sem a proposta, o governo "quebra e inviabiliza todas as áreas, inclusive a Educação".
Sobre a proposta do ensino médio, o Ministério disse que a mudança é "urgente". "As propostas da MP são fruto de um amplo debate acumulado no País nas últimas décadas. Entre as principais mudanças está a possibilidade de o aluno escolher a área em que vai querer atuar profissionalmente, como acontece nos principais países do mundo. As medidas estão sendo preparadas com base em avaliações técnicas rigorosas, e estão alinhadas com aquilo que defendem os maiores especialistas em educação do país", informou.
