Eduardo Kattah, O Estado de S. Paulo
20 de janeiro de 2011 | 12h00
A 21ª Vara Federal em Belo Horizonte concedeu liminar garantindo a uma estudante mineira o direito de fazer as provas da 2ª fase do vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mesmo sem a nota do Enem. A candidata a uma vaga em Engenharia de Produção Isadora Valle Sousa, de 17 anos, tem o mesmo problema de milhares de outros participantes do exame nacional: no boletim, aparece um traço em vez das notas de linguagens e códigos e de matemática, e a redação consta como anulada.
O processo seletivo da UFMG tem duas etapas. A primeira, eliminatória, é feita com base na nota do candidato no Enem. Na segunda, classificatória, os vestibulandos fazem provas preparadas pela universidade. Os exames serão aplicados do dia 23 ao 25 deste mês. É a primeira vez que a instituição federal em Minas utiliza o Enem como seleção na primeira etapa.
Isadora não foi convocada para a 2ª fase da UFMG. A estudante alega que seguiu a orientação do MEC e não há motivos para que não conste no sistema as notas das provas aplicadas no segundo dia do Enem - 7 de novembro.
Alysson Eugênio Corrêa Maia, advogado de Isadora, assegurou que sua cliente compareceu ao local de prova na data e hora correta. A ação, segundo ele, foi ajuizada em razão da demora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em responder à reclamação da candidata.
"Por não constar a nota, ela não passou nem pelo processo de seleção da primeira etapa. O Inep está respondendo genericamente, falando que alguns alunos não marcaram a cor do caderno (na folha de respostas). Eu prefiro que (a justificativa) seja (feita) documentalmente, porque minha cliente tem o direito de defesa, não pode ter violado seus direitos constitucionalmente assegurados", disse o advogado.
A ação foi impetrada na terça-feira contra a UFMG e o Inep e no dia seguinte recebeu parecer favorável do juiz federal Daniel Carneiro Machado. Conforme o despacho judicial, se comprovado posteriormente que as notas da candidata foram abaixo do necessário para a segunda etapa, ela estará automaticamente eliminada.
A UFMG informou que foi notificada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 20, e irá cumprir a decisão. De acordo com a assessoria da universidade, um eventual recurso estava sendo avaliado pela Procuradoria Jurídica da instituição.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação afirmou que não tinha posição sobre o caso específico.
Rio. Uma estudante do Rio de Janeiro que teve a redação do Enem anulada poderá conferir sua prova, segundo decisão da Justiça Federal. A liminar foi deferida em caráter de urgência na segunda-feira e ratificada na terça pelo juiz da 14ª Vara Federal, Adriano Saldanha Gomes de Oliveira.
Atualizada às 12h15
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