Estados pedem R$ 300 milhões para ensino médio

Dez Estados procuram MEC para pedir liberalização de recursos. Sem isso, escolas podem parar antes de dezembro

A penúria do ensino médio no País começou antes do que o governo federal previa. Dez Estados ? todos os do Nordeste mais o Pará ? foram bater às portas do Ministério da Educação nesta semana pedindo ajuda financeira para conseguir manter as escolas abertas até o final do ano. No total, querem pelo menos R$ 300 milhões. Salários atrasados, falta de material e problemas de manutenção das escolas são as maiores dificuldades apontadas pelos secretários estaduais de educação, o que impediria qualquer expansão de vagas para o ano que vem. No Pará, o ensino médio tem crescido cerca 10% por ano ? cerca de 30 mil vagas a mais a cada ano. No Maranhão, os salários dos professores estão atrasados desde fevereiro. No Piauí, o 13º de 2003 ainda não foi pago. Sem o Fundef ?Os Estados que fizeram a municipalização do ensino fundamental são os que estão em situação mais crítica. Ao transferir os alunos para a rede municipal, os estados perderam dinheiro?, disse a secretária do Pará, Rosa Cunha. Enquanto controlavam também as redes de ensino fundamental, os Estados recebiam mais recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Apesar de não poderem usar esses recursos para o ensino médio, Rosa afirma que os Estados tinham maior margem de manobra. ?Muitos prédios e professores eram tanto do ensino fundamental quanto do médio, então os recursos do Fundef serviam para ambos. Com a transferência das redes para os municípios perdemos a chance de usar esse dinheiro?, afirmou. Recursos congelados A proposta dos secretários é que o governo libere recursos que estão congelados. O dinheiro é usado pelo governo para acertos de contas do Fundef com os Estados no final do ano. Os secretários apresentaram propostas que vão de R$ 250 milhões aos R$ 600 milhões que hoje estão contingenciados para apoio às redes de ensino médio. Apesar do pedido partir apenas dos Estados do Nordeste, foi encampado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) em uma carta enviada pelo secretário de São Paulo e presidente do conselho, Gabriel Chalita, ao ministro. ?O pedido vai ser analisado pelo governo e vamos ver o que é possível fazer?, disse Tarso.