Estados e municípios aceitam sistema integrado de educação, diz Consed

Estados e municípios estão dispostos a compor com o governo federal o sistema integrado de educação proposto pelo ministro Cristovam Buarque, mas tanto os secretários quanto o ministro sabem que será necessária uma costura trabalhosa, sobretudo quando o assunto for quem paga o quê. ?Sinto que Estados e municípios estão absolutamente dispostos a fazer este regime integrado de educação?, garante o secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed). ?A questão é quem paga.?O representante dos secretários estaduais disse que, nos detalhes das propostas, cada secretário pode discordar de um ponto ou outro. ?Mas no essencial a gente acha que é absolutamente correto o que o ministro pensa.? Chalita ressaltou o fato de todos estarem de acordo quanto ao conceito das mudanças necessárias. ?O fato de o conceito estar correto já é uma grande coisa, porque é difícil o conceito estar correto?, disse ele ao Estado, após participar do Seminário Internacional Educação, Ciência e Tecnologia como Estratégias de Desenvolvimento, promovido em Brasília pela Unesco no Brasil, MEC e Ministério da Ciência e Tecnologia.Fortalecimento políticoMas tudo passa, conforme o secretário paulista, por um ?fortalecimento político da Educação no governo federal?. Porque a força política é condição para obter recursos. ?O ministro coloca a proposta do ensino médio obrigatório e eu acho fantástica, mas quem paga??, questionou. ?Hoje o governo federal não coloca praticamente nada no ensino médio. Ninguém é contra esse conceito, mas os secretários vêm mostrando isso ao ministro, que já existem até programas que é preciso apenas desenvolver...??Quando o ministro fala que tem de aumentar o salário dos professores (e tem Estado que ainda paga salário mínimo para os professores), eu também acho, mas como é que você coloca a responsabilidade disso para o Estado??, questiona o secretário. ?Quando ele diz que é preciso cobrar dos professores, está corretíssimo, mas como o governo federal pode ajudar nisso??No geral, comentou Chalita, a União terá de aumentar sua contribuição financeira. ?O ministro admite que, no ensino fundamental, nem R$ 5 bilhões vêm do governo federal?, lembrou. ?O governo federal coloca para o Brasil inteiro a metade do que (o governo de) São Paulo coloca no Estado; no ensino fundamental e médio, o governo federal ajuda com merenda escolar, R$ 0,13 por aluno, livro didático e em programas, mas o grosso fica para Estados e municípios.?DecisõesAlém disso, a partir de agora é preciso ter metas claras, segundo Chalita. ?Por exemplo, em quanto tempo chegaremos a um salário base de cinco ou dez mínimos para os professores?? O investimento no ensino médio e no fundamental depende de decisão política do governo federal, diz o secretário. ?O interessante é que o ministro concorda com isso. No governo anterior, a maior parte também ia para as universidades. A gente tem de fazer uma opção.?Chalita lembra outra questão que depende de decisão política: ?O Fust, por exemplo, são R$ 3 bilhões parados. Hoje 8% das escolas estão informatizadas no Brasil, então, como falar em melhoria da educação se você tem lá R$ 500 milhões (18% do total) para a informatização das escolas que não são usados?? O secretário reconhece a dificuldade de liberar os recursos. ?Não é má-vontade do ministro Cristovam Buarque, porque tem o Ministério das Comunicações, o Tribunal de Contas...? Mas cobra uma posição mais firme do governo federal. ?Aí é a vontade do presidente, que pode dizer: nós queremos a informatização das escolas ou não queremos. Aí se resolve o problema.?O representante dos secretários estaduais elogiou Cristovam pela disposição de dialogar constantemente com Estados e municípios e lembrou que a idéia do pacto está madura. ?Há um pacto federativo e todos os grandes temas da educação têm de ser ajudados nas três esferas.?

Agencia Estado,

26 de setembro de 2003 | 12h18

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.