Estados dizem não ter verba para transporte escolar

Sem ajuda de municípios, secretários vão pedir ajuda federal

Estados e municípios têm 15 dias para resolver um impasse que pode levar alunos da rede pública a ficar sem transporte escolar. A razão está numa nova lei federal, que determina que governos estaduais e municipais terão de financiar transporte para os alunos de suas escolas. Até então, o transporte de alunos das duas redes ficava quase totalmente a cargo das prefeituras. Mas secretários estaduais de Educação do País, reunidos sexta-feira em São Paulo, disseram que não têm verba para isso. Segundo o presidente do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e secretário de São Paulo, Gabriel Chalita, os Estados não têm previsão orçamentária neste ano para oferecer transporte escolar. Segundo ele, caso algum município decida deixar de transportar alunos da rede estadual, o Estado não terá o que fazer. A expectativa é que a situação seja contornada com negociações com as prefeituras. Recursos federais No dia 8, secretários serão recebidos pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, para tratar desse tema, entre outros pontos. Eles querem que a União também ajude a financiar o serviço. A lei sobre transporte escolar entra em vigor em 15 de setembro e atende a uma velha reivindicação dos municípios. O presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Ensino, Adeum Hilário Sauer, admite que alguns municípios podem deixar de fazer o transporte escolar dos alunos do Estado, como diz a lei. "Alguns municípios não têm condições de levar nem os seus alunos, que dirá os do Estado", justifica. Sauer afirma, porém, que a orientação da entidade é que as secretarias municipais negociem com os Estados para evitar que estudantes - principalmente os da zona rural - sejam prejudicados.