Entre as 9,3 mil nomeações de professores efetivos para a rede estadual de ensino, há docentes que estão ingressando na vaga de servidores que deixaram a rede pública há mais de dez anos. Em casos mais extremos, uma professora de matemática está preenchendo a vaga de outra que se aposentou há quase 15 anos, em abril de 1996, por exemplo. Em outra nomeação para a mesma matéria, um docente preenche vaga criada por decreto de julho de 1992.
As entidades sindicais – com as quais o novo secretário de Educação de São Paulo, Herman Voorwald, abriu diálogo nos primeiros dias da gestão – interpretam os números como uma distorção criada ao longo dos anos em razão da não realização de concursos públicos com vagas suficientes para repor o número de baixas – motivadas por exonerações voluntárias, aposentadorias e falecimentos.
Neste último concurso, por exemplo, o número de vagas abertas – todas remanescentes (ociosas) – era de 10.083 e, ao final do processo, foram nomeados 9.304 docentes – 780 a menos. O decreto foi publicado sábado passado no Diário Oficial do Estado.
A Secretaria Estadual da Educação, por meio da assessoria de imprensa, diz que tal interpretação é equivocada e afirma que, “de maneira geral, o número de cargos vagos tem se apresentado superior à necessidade de provimento”. A pasta, que atribui a diferença do último concurso a desistências, diz ainda que “não há na legislação estadual prazo mínimo ou máximo” para preencher cargos vagos e que “não há relação direta” entre eles e aulas para atribuição.
Poucos dias depois de assumir, o secretário Voorwald estipulou como uma de suas metas a redução do número de professores temporários, aqueles que lecionam mediante um vínculo trabalhista mais precário, sem concurso público. Atualmente, são 116 mil professores efetivos e 103 mil temporários – 29 mil destes sem estabilidade, o que causa descontinuidade e torna ainda mais difícil fixá-los na mesma escola.
“Esses cargos vagos de muito tempo existem porque o governo não ofereceu concurso. Essa sempre foi a grande briga nossa”, afirma Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp, sindicato que representa os docentes. Nas nomeações recém-publicadas, os professores que entraram em vagas mais antigas lecionam em disciplinas para as quais a demanda é maior, como matemática e língua portuguesa – nesta última, são cargos criados por decreto de dezembro de 2004. Em áreas como artes, os concursados ingressam em vagas ociosas mais recentes – de 2008, por exemplo. “Às vezes, caduca um concurso e o Estado não cria (outro). Nesse ínterim, muitos saem. Essa é a distorção”, diz Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente da Udemo, sindicato dos diretores. “É por causa da burocracia”, afirma.
Por lei, o governo estadual agora é obrigado a abrir concursos para efetivar professores em um prazo máximo de quatro anos. O concurso de 2010, que gerou as nomeações do último sábado, foi o primeiro em que os professores se submeteram a um curso preparatório na Escola de Formação, etapa obrigatória do concurso. /COLABOROU LUCIANA ALVAREZ
