Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Estado de SP desobriga uso de máscara em locais abertos e áreas externas de escolas

Medida vale já a partir desta quarta-feira e também abrange outros espaços abertos, como ruas, estádios e parques. Jogos de futebol poderão voltar a ter 100% de presença do público

Renata Cafardo e João Ker, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2022 | 12h54
Atualizado 10 de março de 2022 | 18h24

O governo de São Paulo desobrigou o uso de máscaras para alunos, professores e outros funcionários nos espaços abertos das escolas, mas manteve a exigência nas salas de aula e locais fechados. O anúncio foi feito no começo da tarde desta quarta-feira, 9, em coletiva pelo governador João Doria (PSDB), como adiantou o Estadão. A medida já começa a valer a partir desta quarta e abrange também estádios, centros abertos para eventos, autódromos e áreas correlatas. Os estádios de futebol, assim como os demais estabelecimentos e espaços de eventos, também poderão voltar a ter 100% do público.

Uso de máscaras no Estado de São Paulo

  • Liberado: áreas abertas como ruas, parques e áreas externas de escolas, além de áreas de eventos como estádios e autódromos.
  • Obrigatório: locais fechados, como transporte público e escritórios. 
  • Recomendação de uso (não obrigatório): aplicável a pessoas com alto grau de imunossupressão, com doenças crônicas e para aquelas que apresentarem sintomas gripais ou não tiverem completado o esquema vacinal.

O governador João Doria informou que em duas semanas vai avaliar a liberação completa do uso de máscaras no Estado, o que poderia incluir a liberação para espaços fechados. A previsão é que o anúncio oficial seja feito no próximo dia 22. Segundo ele, a flexibilização inicial para apenas os ambientes abertos é uma forma de cautela. "Seguimos otimistas e olhamos de forma positiva em relação ao futuro. Não enxergamos nenhum fator de gravidade no momento", disse.

Segundo João Gabbardo, coordenador do Comitê Científico do Estado, essa primeira etapa da liberação de máscaras foi baseada em evidências científicas que demonstam como "a possibilidade de transmissão da doença em ambientes fechados é muito superior aos abertos". "Com o nível de imunidade que temos hoje, a transmissibilidade nesses espaços é quase desprezível. Mais adiante, com a continuidade das melhorias nos nossos indicadores, poderemos então ampliar a flexibilização", explicou.

O debate sobre as escolas se estendeu nos últimos dias depois que o Estado decidiu desobrigar o uso de máscaras em outros espaços abertos, como ruas e parquesAs escolas, no entanto, ainda suscitavam dúvidas porque alguns membros do comitê de especialistas que assessora o governo entendem que momentos de recreio e educação física têm mais risco de transmissão. Por outro lado, Estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de outros países, já haviam liberado as máscaras nas escolas, em alguns casos, até na sala de aula.

Segundo apurou o Estadão, o governador Doria era a favor da liberação nas escolas e chamou nesta terça-feira à noite o secretário da Educação, Rossieli Soares, para participar da reunião nesta quarta no Palácio dos Bandeirantes com os especialistas. Estudos têm mostrado impactos no desenvolvimento de crianças pelo uso prolongado de máscaras, especialmente em questões sociais e emocionais.

Durante a coletiva, Doria atribuiu a liberação do uso obrigatório de máscaras "fundamentalmente ao avanço da vacinação". Hoje, o Estado de São Paulo tem 89,27% da população elegível (acima dos 5 anos) com o esquema primário de imunização - duas doses ou vacina de aplicação única. "É a primeira vez em dois anos que faço uma coletiva sem máscaras. Estou me sentindo leve", disse o governador ao retirar a proteção facial no jardim do Palácio dos Bandeirantes. 

O decreto 66.554 publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial modifica um outro decreto de 2021, que também complementava as regras da quarentena, do início da pandemia. Ele que dizia que "nos espaços de acesso ao público localizados no território estadual" deveria haver o uso de máscaras. Agora, o texto informa que é necessário "o uso de máscaras de proteção facial, em ambientes fechados".

Queda nos índices

O debate sobre uso de máscaras nas escolas ganhou força com a queda nos indicadores da covid-19 e depois que os Estados Unidos e países europeus flexibilizaram nas últimas semanas a exigência em escolas. Shows, restaurantes e festas com adultos sem qualquer proteção e fiscalização fizeram com que pais e mães reclamassem da rigidez imposta aos alunos, sobretudo aos menores.

Em São Paulo, o Centro de Contingência da Covid-19 chegou a discutir liberar as máscaras em escolas que tivessem mais de 90% das crianças vacinadas, mas a ideia não foi para frente. O comitê analisou os números da pandemia, que têm caído nas últimas semanas, para tomar a decisão. Hoje, a taxa de internação nos leitos de UTI do Estado é de 37,6%; na Grande São Paulo, a taxa chega a 37,1%.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, também houve queda de 42,2% nos casos de covid em todo o Estado ao longo da última semana e de 54% nos últimos 30 dias. As internações pelo coronavírus também caíram 28,5% e 76,6% nos mesmos períodos, enquanto os óbitos relacionados à doença diminuíram 56% no último mês. 

Governo ainda recomenda máscara para públicos específicos

Apesar da flexibilização anunciada nesta quarta, membros do Comitê Científico ainda recomendaram que grupos específicos da população mantenham o uso de máscara, principalmente em ambientes onde haja aglomeração. João Gabbardo, coordenador executivo do Comitê, reforçou a orientação para situações de risco, principalmente se o indivíduo tiver alto grau de imunossupressão, doenças crônicas, apresentar sintomas gripais ou não tiver completado o esquema vacinal.   

"As projeções baseadas no que aconteceu com a Ômicron em outros lugares sugeriram que teríamos o pico da onda no final de fevereiro, mas ela já estava acontecendo (no final de janeiro). Não posso dizer que a pandemia está no fim. Há chances de maior transmissão do vírus em situações específicas, especialmente em aglomerações de pessoas pulando, cantando e sem máscaras. Nossa recomendação é que as pessoas se protejam nessas situações de maior risco", afirmou Paulo Menezes, coordenador do Comitê Científico.

A discussão com relação às crianças esbarrava principalmente nas taxas de vacinação. Nesta terça-feira, o índice chegou a 70% das crianças vacinadas com a primeira dose, mas a segunda dose ainda está em 19,39%. São 821 mil faltosos entre 6 e 11 anos.

Além da vacinação, há membros do comitê de especialistas de São Paulo que argumentaram que o momento de recreio e educação física são preocupantes porque as crianças respiram de maneira ofegante e transpiram. Por outro lado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda o uso de máscaras para crianças em atividades físicas.

A polêmica também divide famílias. Um grupo preocupa-se com prejuízos ao desenvolvimento das crianças, nas relações sociais e na alfabetização. E outros apontam o fato de os menores não estarem com o esquema vacinal completo e dizem que os índices de casos e mortes por covid-19 ainda são altos para deixar de usar máscaras – uma das armas mais eficazes contra a covid-19, segundo pesquisas. 

Movimentos como o Escolas Abertas defendem, com base em pesquisas que falam do prejuízo ao desenvolvimento das crianças, que as escolas deixem de exigir a proteção em todos os ambientes. Na segunda-feira, pais e crianças do Escolas Abertas protestaram na frente da casa do secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, pela liberação das máscaras nas escolas. 

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