Diogo Moreira/A2 Fotografia/Divulgação
Diogo Moreira/A2 Fotografia/Divulgação

Estado de São Paulo cancela convênio de alfabetização

SP acaba com programa em parceria com ONGs que beneficiava 15 mil pessoas com mais de 15 anos; queda de matrículas seria motivo

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

29 Abril 2015 | 03h00

SÃO PAULO - O governo do Estado de São Paulo não renovou neste ano o contrato com as entidades que participavam do programa Alfabetiza São Paulo, voltado para analfabetos com mais de 15 anos. Cerca de 15 mil alunos estavam cadastrados no ano passado. Sem a verba, as instituições tentam manter as aulas com professores voluntários e rateiam os custos com os beneficiados.

O programa tinha, em 2014, mil turmas em 25 cidades paulistas. O governo estadual repassava mensalmente R$ 650 para cada turma: R$ 400 como ajuda de custo para o professor e o restante deveria cobrir os custos das aulas, que ocorriam em igrejas, associações de bairro e ONGs.

O programa previa duas horas de aula por dia, quatro ou cinco vezes por semana. Os participantes aprendiam conteúdo correspondente ao do 1.º ao 5.º ano do ensino fundamental. No fim do curso, eles podiam fazer um teste de escolaridade para ingressar no 6.º ano do fundamental e continuar os estudos.

Segundo Milton Siqueira, diretor do Instituto Tecnológico Diocesano Santo Amaro (ITD), uma das entidades que recebiam os recursos e coordenavam o programa, as aulas eram pensadas para serem o mais próximo possível da realidade dos alunos. “Usávamos como material folhetos de supermercado e conta de luz, por exemplo.”

Vilma Santos Ribeiro, de 59 anos, foi professora do programa nos últimos dois anos. Quando soube que o convênio não seria renovado, decidiu que continuaria dando aulas de forma voluntária. “Na verdade, estou pagando para trabalhar, porque acabo custeando os materiais e as impressões que os alunos usam. Mas eu não tive coragem de abandoná-los.”

Vilma dá aula em uma associação de bairro na Vila Joaniza, na zona sul de São Paulo, para duas turmas, cada uma com 15 alunos, a maioria formada por pessoas com idade entre 40 e 70 anos. “Elas não tiveram oportunidade de estudar porque precisavam trabalhar, cuidar da família, ou porque não se sentiam acolhidas pela escola.” 

Já em Cotia, um grupo de dez alunos fez uma “vaquinha” para manter as aulas com a professora Marli Salomão, de 43 anos, com quem já estudam há um ano e meio. “Eles preferem pagar para ter as aulas a entrar em uma escola convencional, onde não recebem a mesma atenção e o conteúdo não engloba tanto o seu dia a dia”, disse Marli.

Baixa demanda. Procurada, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que o ensino fundamental é de responsabilidade do município e que atuava de forma colaborativa por meio do Alfabetiza São Paulo.

De acordo com a secretaria, o programa teve queda de 74% no número de alunos inscritos nos últimos quatro anos e, por isso, os convênios não foram renovados. A secretaria informou ainda que os alunos atendidos por entidades cujos contratos foram extintos podem ter aulas nas escolas estaduais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos Centro de Educação para Jovens e Adultos (Ceeja).

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a matrícula de adultos é de responsabilidade do Estado e de municípios. Segundo o governo municipal, as organizações interessadas em continuar o projeto podem estabelecer convênio com o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova SP), entidade ligada ao Município e que acolhe cerca de 9 mil pessoas. A Prefeitura informou que 241 escolas da rede municipal também atendem jovens e adultos.

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