Especialistas em Direito defendem anulação de Enem

Para advogados, refazer apenas parte das provas fere princípio de isonomia

Carolina Stanisci e Larissa Linder, Estadão.edu

08 Novembro 2010 | 19h09

Especialistas em Direito Administrativo ouvidos pelo Estado são a favor de anular a prova de todos os 3,3 milhões de candidatos que fizeram o Enem no final de semana. O MEC admite realizar nova prova apenas para os prejudicados pelos problemas na prova amarela – entre 2 mil e 3 mil estudantes.

 

Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo, considera injusto que apenas uma parte dos candidatos – os prejudicados – refaça a prova. “Utilizar o mesmo nível de dificuldade é conversa fiada e não garante isonomia. Lamentavelmente, a solução é anular a prova de todos”, avalia Rollo.

 

O advogado não crê que a Teoria da Resposta ao Item garanta uma prova igual. “Os alunos que fizerem da segunda vez já terão visto os assuntos abordados e terão mais tempo para estudar.”

 

Para Jacinto Arruda, professor de Direito Administrativo na PUC-SP, a melhor saída seria que todos os candidatos refizessem a prova. “Mesmo que tentem manter o nível de dificuldade na prova que querem refazer, isso feriria o princípio de isonomia do concurso.”

 

Para Roberto Dutra, também especialista na disciplina, a isonomia já foi quebrada quando parte dos candidatos pegou as provas com erros. “Num primeiro momento, você tem de pensar que não pode prejudicar esse grupo. Ou você reaplica a prova para todos, que é uma solução, ou reaplica só para esses 2 mil”, explica.

 

“O mais viável é corrigir a quebra de isonomia reaplicando a prova para um grupo menor. Isso criaria menos transtornos para quem já fez a prova sem problemas.”

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