Especialista aposta no Fundeb para IDH melhorar

Foi a educação que elevou o Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro nos últimos 20 anos, diz José Carlos Libânio, do programa de desenvolvimento da ONU

Se o Brasil quer voltar a subir no ranking do desenvolvimento humano - no qual caiu de 68º para 69º lugar -, deve aprovar e implementar logo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está trancado na Câmara dos Deputados. Foi a educação que puxou o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro nos últimos 20 anos, e é o investimento em educação que pode evitar que o País ande "de lado" daqui para a frente, diz José Carlos Libânio, especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), responsável pelo Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 no Brasil. Ele e outros especialistas em educação concordam que, depois do grande esforço para levar as crianças brasileiras à escola, é necessário agora um novo empuxo no setor, voltado para a redução das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade do aprendizado. "O Fundeb é o (instrumento) que pode fazer, no momento, com que haja algum equilíbrio no Brasil", explica Libânio. "A educação segura a qualidade de vida e a evolução do IDH; quando a educação eleva a média do IDH dos Estados, o IDH do País sobe." O Fundeb foi encaminhado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2004. O projeto propõe um fundo de financiamento do ensino básico na rede pública, distribuindo mais recursos aos Estados mais carentes. Aprovado com diversas emendas na Câmara, foi para o Senado, que o aprovou em julho de 2006. Como houve mudanças no texto - a inclusão do piso salarial do professor, por exemplo -, o projeto voltou à Câmara, que não pode votá-lo antes resolver as medidas provisórias que trancam a pauta. Não há previsão de quando isso ocorrerá. Qualidade Para os especialistas, parlamentares e governos em todas as esferas estão sem foco para tratar da educação, após a chamada universalização do acesso. "Ainda estamos divididos entre quantidade e qualidade", diz Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, cujos programas já atenderam cerca de 6,5 milhões de crianças e adolescentes em todo o País. "Mesmo com milhões de crianças na escola, o Brasil continua fazendo educação para poucos, pois poucos têm escola de qualidade." E não se trata de discutir sobre mais recursos, explica Viviane. "É uma questão de decisão ética e de gestão: é possível oferecer educação de qualidade quando você estabelece metas, cobra resultados, avalia o que foi feito e corrige o que precisa melhorar", diz. Para Libânio, não falta investimento, mas um melhor equilíbrio nos recursos e uma noção estratégica sobre onde investir. Metas e recursos O conjunto destas medidas pode ser chamado de "planejamento sério", segundo o professor Célio da Cunha, especialista em Educação da Unesco no Brasil. "A educação precisa de metas qualificadas, que tenham a mesma importância que a meta de inflação ou a de superávit primário", compara ele. "Junto com essas metas é preciso ter estimativas reais de custos e alocação de recursos." Hoje existem metas no Plano Nacional de Educação, lembra Cunha, mas não há sequer uma previsão compatível de recursos para atingi-las. Além disso, diz, falta "orquestrar as metas da União, Estados e municípios, porque estão todos envolvidos, como formuladores e executores das políticas de educação." Água e educação Viviane Senna e José Carlos Libânio participaram, nesta sexta-feira, de uma apresentação do relatório do Pnud em São Paulo, com uma abordagem específica sobre a Educação. O relatório, que tem como tema o problema mundial da água, mostra que a falta de abastecimento e de saneamento prejudica 150 milhões de alunos no mundo inteiro. "O trabalho de buscar água em regiões áridas, as doenças dos pobres sem saneamento básico, tudo isso impede estudantes de ir à escola e aprender", diz Libânio. O relatório mostra que o Brasil caiu de 68º para 69º colocado no ranking do IDH, segundo a classificação feita a partir de dados de 2004 ante os de 2003. O País apresentou uma discreta melhora em seu IDH, de 0,788 para 0,792. Uma mudança de metodologia na análise dos dados dos países, aliada à melhora insuficiente, causaram a queda no ranking.