Escolas terão de ensinar cultura afro-brasileira

As escolas de ensino fundamental e médio terão de incluir a partir deste ano o ensino de história e cultura afro-brasileira. Sancionada na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 10.639 (a segunda de sua gestão) determina que o ensino incluirá história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e sua contribuição nas áreas social, econômica e política. O tema será transmitido em todas as disciplinas, mas em especial nas aulas de história e educação artística.A nova lei institui também o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Antes de chegar ao presidente, o projeto, de autoria da deputada Esther Grossi (PT-RS), tramitou durante dois anos no Congresso Nacional. O texto original recebeu dois vetos. Um deles diz respeito à capacitação dos professores. O texto dizia que o treinamento deveria contar com a participação de entidades do movimento afro-brasileiro, de universidades e de institutos de pesquisa que se dedicam ao assunto. O Ministério da Educação (MEC) informou que as secretarias de Educação e o ministério já estão preparados e equipados para essa capacitação.O outro veto trata da obrigação de que 10% das aulas de história e artes seriam dedicados ao tema. Para o MEC, isso engessaria o trabalho dos docentes. A Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1996, já fazia menção sobre a contribuição cultural dos negros. A Secretaria de Estado de Educação informou que já trabalha com a diversidade racial. Na quarta, numa reunião em Brasília, o secretário Gabriel Chalita pretende ter mais informações sobre a lei com o ministro da Educação, Cristovam Buarque. A secretaria municipal informou que também trabalha com a questão. Em fevereito lança um projeto de distribuição de 20 mil livros (38 títulos) para bibliotecas escolares.

Agencia Estado,

13 de janeiro de 2003 | 20h52

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