Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Escolas particulares reabrem para aula presencial a partir de hoje em São Paulo

Na rede estadual, aulas começam no dia 8 e na rede municipal, no dia 15

Paula Felix, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2021 | 05h00

SÃO PAULO - Fechadas desde março para aulas regulares por causa da pandemia de covid-19, as escolas vão reabrir a partir desta segunda-feira, 1º. A reabertura vai começar com as unidades da rede privada. No dia 8, será a vez das escolas estaduais e no dia 15, das municipais.

O processo de fechamento das unidades até agora foi marcado por aulas online, cobranças dos pais, consultas a especialistas - incluindo a contratação de consultorias de hospitais renomados pelos colégios mais caros da capital -, adaptações nas salas, liminares que suspenderam o retorno e decisões da Justiça que mantiveram a reabertura.

A data de retorno foi definida na primeira quinzena de janeiro e inicialmente as escolas poderão funcionar com 35% de sua capacidade.

"Essas primeiras duas semanas serão utilizadas para preparar os profissionais da educação municipal para o início do ano letivo. Para isso, já na segunda-feira, 1º, de maneira remota, cerca de 60 mil professores iniciam a organização pedagógica, juntamente com as equipes gestoras das unidades de ensino", afirmou, em nota, a Secretaria Municipal de Educação.

Segundo a pasta, foi realizado um investimento de R$ 1,7 bilhão no ano de 2020 para reparos estruturais e para equipar as escolas, seguindo protocolos sanitários, para receber alunos e professores.

Nas 5,1 mil unidades da rede estadual, as aulas serão retomadas no dia 8, mas elas vão reabrir a partir desta segunda para estudantes que se cadastraram para receber a merenda. "Todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente", informou a gestão estadual.

No ano passado, foram investidos R$ 700 milhões para o retorno das aulas presenciais. De acordo com o governo do Estado, mais R$ 700 milhões foram liberados para o ano letivo de 2021.

Pelo Plano São Paulo, as escolas de educação básica (educação infantil ao ensino médio) podem receber, diariamente, até 35% dos alunos matriculados nas fases vermelha ou laranja. Na fase amarela, até 70% podem frequentá-las. Todos os estudantes podem participar das aulas presenciais na fase verde.

Retomada teve briga na Justiça

Na última semana, às vésperas do retorno presencial, liminares chegaram a suspender a volta às aulas.

Na quinta-feira, 28, a retomada de aulas presenciais no Estado foi suspensa por decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão.

No dia seguinte, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar, alegando que esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário.

Ainda no dia 29, outra liminar impediu a retomada nas escolas públicas de educação infantil da capital. Neste sábado, 30, Franco também derrubou a liminar.

Na decisão, destacou a importância da reabertura das escolas. "Não custa também asseverar que o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável, a formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa. O risco de abandono da escola, ou evasão escolar, igualmente é evidente."

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