Escolas particulares discutem rumo da educação no novo governo

O temor de que o ensino passe a ser considerado uma concessão pública durante o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é um dos principais motivos do debate Perspectivas e Riscos para a Área Educacional em 2003, que acontece esta terça-feira, em São Paulo, organizado por entidades representativas de escolas particulares. "Queremos nos preparar para tudo o que possa vir do novo governo e sermos ativos no processo", afirma Eugênio Cordaro, diretor da Corus Consultores, empresa que assessorou a fusão de diversos estabelecimentos particulares, em resposta à crise que vem afetando o setor.Ele explica o temor de que o ensino venha a ser considerado uma concessão governamental: "Temos um receio de que volte a intervenção estatal. Em governos passados, tivemos uma série de ingerências no setor privado de ensino, mas de 1995 para cá, estabilizou-se a relação entre governo, escolas particulares, pais e alunos. O PT mudou bastante de uns anos para cá, mas já houve declarações de intervencionismo e essa preocupação continua." Segundo Cordaro, o que mais preocupa os empresários que atuam no ensino privado é o fato de o novo governo ainda não ter dado uma clara sinalização sobre as diretrizes que pretende adotar para as escolas de ensino fundamental e médio particulares.Ele observa que nem mesmo no programa de governo distribuído por Lula durante a campanha há referências ao setor, exceto uma menção sobre a preocupação com a privatização do ensino universitário. "Não temos nenhuma posição do governo Lula, por isso, preparamos o seminário. Por enquanto, o governo está mais preocupado com a economia, mas logo se voltará para os temas saúde e educação e queremos estar preparados para esse diálogo", afirma Cordaro.O consultor informa que o seminário deverá resultar em um documento com reivindicações ao futuro governo. Uma delas é a adoção de mecanismos para impedir a proliferação de novos cursos. O aumento de escolas de ensino fundamental e médio foi muito maior do que a demanda. A crise econômica também faz com que os pais deixem de matricular seus filhos em escolas particulares. Além disso, há um problema conjuntural, que é a diminuição no número de filhos que as famílias têm. Tudo isso, segundo Cordaro, amplia a crise do setor. Segundo pesquisa do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), o número de escolas aumentou em 116% de 1996 a 2000, enquanto o crescimento no número de alunos no período foi de apenas 17%.Em 1996, existiam 2.565 escolas, para 1.132.805 alunos. Atualmente, há 5.553 instituições para 1.333.225 estudantes. "Queremos que o governo tenha alguma forma de controle na abertura de novos cursos. O Ministério da Educação (MEC) proibiu a criação de novos cursos em nível universitário. Deveria haver uma forma de se fazer isso também quanto aos ensinos fundamental e médio", apontou. Ele explicou que isso poderia ser feito por intermédio de sindicatos, conselhos estaduais da educação ou outras associações ligadas ao ensino. "No Paraná, por exemplo, os sindicatos das escolas têm de aprovar a criação de novos cursos. Os riscos de haver politicagem e até de corrupção existem em um sistema assim, mas do jeito que está, é pior", completou. "As escolas também têm um tratamento tributário muito mais caro do que outros setores", lembrou. Ele citou que quando o governo criou o Simples, não permitiu que as escolas o adotassem. Depois, autorizou, mas com alíquota 50% maior do que outros setores, segundo Cordaro. "De cada R$ 100 que os pais pagam, R$ 35 vão para o governo. Ele deveria ajudar de alguma forma", apontou. O principal imposto pago pelas escolas é o INSS patronal, que pode chegar a 14% da receita da escola. Todas as dificuldades vividas atualmente pelo ensino privado provocaram o fenômeno da fusão entre escolas, algo que também será debatido no evento. Em São Paulo, escolas como Oswald de Andrade e Caravelas, Mater Dei, Bem-Me-Quer e Logos optaram pela fusão para sobreviver no mercado. "Em curto e médio prazo, 25% dos colégios terão de se adaptar a essa nova realidade", diz Cordaro. Ele estima que cerca de 1.000 escolas e 100 mil alunos deverão enfrentar o processo de fusão em curto e médio prazos. Os prós e os contras das fusões serão avaliados no debate, que contará com representantes de escolas que passaram pelo processo. O debate Perspectivas e Riscos para a Área Educacional em 2003 será amanhãs, das 8h30 às 17h45, no Hotel Sofitel, na Capital paulista. Ele é promovido pela Revista Educação, com apoio da Federação de Instituições de Escolas Particulares (Fiep), Sieeesp, Grupo de Escolas Particulares (Grupo), Corus Consultores e Advocacia Salomão.

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