Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Escolas estaduais continuam com 35% dos alunos na fase amarela; privadas podem ter 70%

Maior flexibilização ocorre a partir de segunda-feira na Grande SP e cinco regiões. Na rede privada da capital, ainda não está claro se a mudança depende de novo decreto municipal

Renata Cafardo e Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2021 | 14h01

Escolas da rede estadual paulista só deverão receber 35% dos estudantes no mês de fevereiro mesmo em regiões que avançaram para a fase amarela do plano de flexibilização da quarentena. Já as escolas particulares podem passar a ter 70% dos estudantes a cada dia. Os municípios que discordarem do avanço na flexibilização precisam publicar decretos informando uma eventual restrição. A capital paulista avança para a fase amarela a partir de segunda-feira, 5, segundo anunciou o governador João Doria. Mas ainda não está claro qual  porcentual será permitido para as escolas particulares no município. 

Decreto do secretário da Educação, Rossieli Soares, estabelece que, na fase amarela do plano de flexibilização, as escolas podem receber 70% dos estudantes. Nas fases vermelha e laranja, o porcentual máximo é de 35%. Para o mês de fevereiro, no entanto, segundo Rossieli afirmou ao Estadão, mesmo na fase amarela, a capacidade máxima será de 35% nas escolas estaduais e que não haverá obrigatoriedade de presença dos estudantes das escolas públicas ou privadas. 

Segundo o secretário, a intenção é que as escolas estaduais se adaptem aos protocolos de forma gradual, por isso a mudança de porcetagem poderia acontecer só em março. Elas ainda não foram abertas aos alunos, o que ocorrerá na segunda-feira. Ele afirma que, durante esta semana, as famílias já foram informadas sobre a forma de retorno e mudar isso agora poderia trazer mais desinformação.

Colégios particulares, no entanto, já foram abertos no dia 1º. Os que estão em regiões que na fase amarela podem passar a receber 70% dos estudantes, segundo Rossieli. Prefeitos, no entanto, podem ser mais restritivos e reduzir esse porcentual, por meio de decretos. Na capital paulista, ainda não está claro qual porcentual valerá para as escolas particulares a partir de segunda-feira. 

Um decreto da Prefeitura de 27 de janeiro havia indicado que a capacidade máxima inicial de recebimento de alunos deverá ser de 35%, "percentual esse que deverá ser readequado sempre que for determinado pela Secretaria Municipal da Saúde". Até o início da tarde desta sexta, não houve readequação desse porcentual de capacidade máxima das escolas pela Prefeitura de São Paulo.

O Estadão apurou que a Prefeitura ainda fará reuniões entre Saúde e Educação para decidir se aceita ou não a mudança. Diretores de escolas particulares disseram que já começaram a discutir a possibilidade de passar a receber mais alunos em breve, o que aumentaria o tempo de aula presencial para os estudantes. Alguns entendem que a determinação do Estado já é válida até que a Prefeitura se pronuncie dizendo o contrário.

Escolas que fazem parte da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) devem manter o porcentual de 35% na semana que vem porque já estão organizadas dessa forma. A Abepar reúne colégios de elite como o Santa Cruz e o Bandeirantes. No Colégio Rio Branco, em Higienópolis, região central de São Paulo, será mantido o esquema organizado para atender ao porcentual de 35% até o carnaval. 

Na cidade de São Paulo, as escolas particulares reabriram nesta segunda-feira, 1º, com alta adesão dos pais ao ensino presencial. Algumas delas registraram interesse de mais de 80% dos estudantes na volta presencial e tiveram de fazer um “quebra-cabeça” com rodízio entre os alunos para tentar atender todos os estudantes, limitando a capacidade a 35%. 

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