Escolas enfrentam dificuldades para sair da ilegalidade

Há 20 anos, o trabalho da psicopedagoga Rose Elaine Machado, do seu marido, que é advogado, e de seu pai, arquiteto, é ajudar escolas da capital a saírem da ilegalidade. A tarefa, conta Rose, é árdua porque não existe uma legislação unificada na cidade. "É uma bagunça, cada setor da Prefeitura tem suas próprias regras e, como as escolas infantis são de competência do município, precisamos deles para obter a autorização." Para conseguir o registro, uma escola deve pedir o alvará de funcionamento para a subprefeitura e para o Núcleo de Ação Educativa (NAE) da sua região. "E é aí que está o problema. Cada um quer uma coisa." Rose conta que tem uma escola no Brooklin, por exemplo, que não consegue a regularização por causa de uma cobertura na entrada da casa. "O NAE exige que as escolas cubram a entrada que liga o portão da rua até a porta da casa para a criança não tomar chuva", diz.A escola cumpriu a determinação e fez a obra. "Mas quando pediu a autorização para a subprefeitura, foi informada de que a nova cobertura era considerada área construída e que toda a planta da casa precisaria ser refeita. Daí, tivemos de começar tudo de novo. É um vaivém sem fim. Se houvesse uma concordância, o trabalho seria mais fácil e não haveria tantas escolas irregulares na capital." Ela afirma que já legalizou 300 colégios e que hoje tem oito processos em andamento. "Um dos meus clientes tenta obter a documentação há nove anos. É preciso muita paciência."

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