Escola pública vai disponibilizar preservativos a alunos acima de 15 anos

Programa nacional é lançado em Curitiba e deve atender 30 mil estudantes em cinco municípios, na primeira fase. Aluno terá de se inscrever e receberá orientação de professores

Alunos do ensino público com mais de 15 anos de idade terão na própria escola acesso a preservativos masculinos, num programa dos ministérios da Educação e Saúde para prevenir contra doenças sexualmente transmissíveis e gravidez . A primeira fase do programa tem lançamento nacional nesta terça-feira em Curitiba. Outras quatro cidades participam desta etapa: Rio Branco e Xapuri (AC), São Paulo e São José do Rio Preto (SP). Cada estudante terá direito a até oito preservativos por mês, que serão entregues mediante inscrição no programa. Nas cinco cidades, cerca de 30 mil estudantes (30% da demanda) devem ser atendidos até dezembro, segundo o Ministério da Educação, com 256 mil camisinhas disponibilizadas. O custo total dessa primeira fase será de US$ 7 mil dólares (preço unitário: US$ 0 027), conforme o Ministério da Saúde. Orientação A orientação sobre sexualidade, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis terá de ser intensificada nas escolas. Em Curitiba, a Secretaria Municipal de Educação garante que o Programa de Sexualidade Responsável, criado há mais de dez anos, pode dar suporte ao programa. "Os professores de todas as áreas são orientados a tratar de questões da sexualidade como um dos chamados temas sociais contemporâneos definidos pelo MEC", explica Denise Chella Machado, superintendente da secretaria. Sem distribuição O programa desperta críticas, principalmente dos grupos religiosos, que o vêem como um estímulo à sexualidade precoce. Para Denise, as resistências surgem na falta de informação sobre a iniciativa. "Não se trata de um programa de distribuição de preservativos, e sim de disponibilização, para que os adolescentes tenham acesso a este recurso quando a relação sexual acontecer, para que ela ocorra de forma responsável", diz a superintendente. Em Curitiba, informa ela, o programa tende a ser bem-sucedido por conta da integração já existente entre os sistemas de educação e saúde. "Os alunos já têm um cartão magnético, o Cartão Cidadania, que usam para entrar na escola, controlando sua freqüência, para retirar livros de bibliotecas, para receber atendimento em postos de saúde etc", explica. "Os alunos inscritos no programa usarão o mesmo cartão para retirar preservativos, nas escolas e também nos postos de saúde." Outras cidades A segunda fase do programa começa em janeiro de 2004, com a adesão de novos municípios. Os ministérios têm como meta atingir 2,5 milhões de estudantes até 2006. O programa, que conta com a parceria da Unesco, foi motivado principalmente pelo alto índice de casos de gravidez entre adolescentes brasileiras. O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 210.946 partos e 219.834 casos de aborto envolvendo pacientes de 10 a 19 anos de idade no período de 1999 a abril passado. O Ministério da Saúde registra ainda um aumento de vítimas de aids na faixa etária de 13 a 19 anos. Desde 2000, informa o Ministério, as garotas têm sido mais infectadas que os rapazes, o que agrava o risco de um aumento na transmissão da doença, através da contaminação das mães para os bebês. De 2000 a 2002 foram notificados 531 novos casos de aids em meninas de 13 a 19 anos, contra 372 casos em rapazes da mesma idade.