O Brasil tem 48 milhões de estudantes nas suas escolas públicas e particulares. As expectativas mais otimistas dos grupos que defendem o homeschooling falam em 5 mil famílias que educam seus filhos em casa. E é a regulamentação do ensino domiciliar que aparece entre as metas prioritárias dos primeiros cem dias do governo de Jair Bolsonaro.
Se não bastasse a desproporção numérica, ainda é mais do que conhecida a precariedade da educação oferecida nas escolas a essas milhares de crianças, que mal entendem um texto que leem. Mas o governo federal, responsável justamente pelas políticas educacionais que poderiam melhorar o sistema, sugere que os brasileiros saiam do sistema.
Não há consenso entre pesquisas feitas no mundo sobre a eficácia do homeschooling. Defensores da prática frequentemente usam como referência estudos americanos que mostram jovens educados em casa se saindo melhor que os que cursaram escolas públicas em testes nacionais.
Mas, segundo especialistas no tema, os resultados não são confiáveis por causa da amostra. Os alunos participantes foram voluntários chamados pelas organizações de defesa do ensino domiciliar, de acordo com o International Center of Home Education Research, um grupo dos Estados Unidos que reúne pesquisadores do assunto. Em geral, quem estudou em casa e teve sua nota analisada era branco, mais rico e mais educado que a média dos estudantes.
O homeschooling moderno começou a se popularizar no mundo nos anos 1980 (no século 19 as famílias ricas também educavam seus filhos em casa). No século 20, dois grupos distintos foram responsáveis por resgatar a ideia. Uns defendiam que as crianças fossem ensinadas em casa para ter mais liberdade, sem o peso das instituições escolares.
Já os pais religiosos fervorosos e conservadores queriam um ensino dado por eles mesmos, de acordo com suas convicções morais. Esse grupo questionava, por exemplo, que a teoria da evolução fosse ensinada nas escolas.
Atualmente, os Estados Unidos têm cerca de 2 milhões de estudantes em casa. Outros países, como Austrália, Canadá e Reino Unido, também regulamentaram a prática.
No Brasil, a educação domiciliar foi considerada ilegal em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para os ministros, o tema precisa ser discutido no Congresso Nacional e falta regulamentação para garantir qualidade do homeschooling. A argumentação vem do fato de a matrícula das crianças de 4 a 17 anos na escola ser obrigatória no Brasil. Os pais podem ser acusados de crime de abandono intelectual. A Constituição também diz que a educação é um direito, que deve ser assegurado tanto pela família, quanto pelo Estado.
Aqui, o crescimento da prática também se deu com os dois grupos, alternativos e religiosos. Nesses últimos, estão especialmente os evangélicos, que ajudaram a eleger Bolsonaro. Não por acaso, a incumbência de escrever uma medida provisória sobre o homeschooling foi dada pelo governo ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – chefiado pela pastora Damares Alves – e não ao Ministério da Educação (MEC).
O texto deve sair nos próximos dias e caminha para permitir que os pais possam educar sozinhos seus filhos. Já as declarações dadas por integrantes do MEC demonstram a defesa de um modelo que valoriza a família, mas como um trabalho complementar ao do professor. Os educadores, em geral, acreditam que, mesmo com problemas de aprendizagem, a escola ensina outras coisas, como socialização e convivência com ideias diferentes. As contradições do homescholing estão vivas até dentro do próprio governo.
* É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)
