Felipe Rau/Estadão
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Equipe econômica acena complementação de 22% para Fundeb; ala política do governo quer 23%

Proposta foi discutida nesta segunda-feira em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramo, Rodrigo Maia, e a deputada Professora Dorinha

Jussara Soares, Idiana Tomazelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2020 | 18h46
Atualizado 21 de julho de 2020 | 15h32

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro acenou à Câmara de Deputados com um aumento na complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desde que uma parte dos recursos seja usada para bancar benefícios à primeira infância (crianças até 5 a 7 anos). O porcentual final, porém, está sendo alvo de uma discussão dentro do próprio governo. Enquanto a equipe econômica defende uma complementação de 22%, com 4% para os benefícios à primeira infância, a ala política tenta chegar aos 23%, com 5% para a educação infantil.

A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, 20, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O Congresso também pressiona para elevar o percentual para 23%.

Após o encontro na Câmara, Ramos se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a uma proposta final do lado do governo. De acordo com uma fonte da área econômica, os técnicos estão "fechando as contas" da nova proposta. A votação da PEC está mantida para esta terça-feira, 21.

Ainda na noite desta segunda, 20, parlamentares começaram a preparar um relatório sobre a proposta do governo. Segundo o Estadão apurou, os congressistas vão opinar sobre os percentuais apresentados pelo ministro Ramos, ou seja, 23% de complementação da União para o Fundeb, com 5% a ser destinado para a educação infantil. O parecer vai defender que o recurso para a primeira infância fique com as redes de ensino e não com um programa de assistência social. A ideia da equipe econômica, porém, quer que os recursos para a primeira infância sejam transferidos vai Renda Brasil, o novo programa que está sendo desenhado para substituir o Bolsa Família. 

Na reunião com parlamentares, Ramos propôs elevar o percentual do Fundeb em 2021 para 11,8% e chegaria em 2026 com 23%. A Câmara, conforme o relatório da deputada professora Dorinha,  quer crescer o repasse para 12,5% já no próximo ano. Após o encontro, o grupo chegou ao meio termo de 12%.  

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"O governo entendeu que não vai ter nenhum retrocesso e que estamos dispostos a dialogar desde que ele traga propostas de avanço da participação da União. Estamos de acordo com a priorização da primeira infância, mas o Fundeb foi feito para fortalecer as redes de ensino", disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ao Estadão/Broadcast.

As negociações hoje ocorreram após o governo apresentar uma contraproposta para o Fundeb que foi duramente criticada por parlamentares. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por Estados e municípios.

Inicialmente, a equipe econômica queria elevar esse porcentual para 15%, mas nos últimos dias houve uma nova proposta para aumentar o porcentual apenas a partir de 2022, chegando aos 20% em 2027, com uma parte dos benefícios voltados à primeira infância. Já o texto da relatora na Câmara prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026.

Segundo integrantes da equipe econômica, a ideia de direcionar uma parte dos recursos do Fundeb para a primeira infância é melhorar a eficiência do gasto do fundo e evitar que boa parte de sua ampliação seja direcionada exclusivamente a reajustes salariais do magistério. De acordo com essas fontes, há inúmeros estudos que mostram os benefícios de investir na educação de crianças até 5 ou 7 anos, com ganhos permanentes para a educação e paro desenvolvimento.

Outro acordo debatido na reunião, segundo congressistas, foi manter o patamar de 70% como o mínimo a ser aplicado no salário de professores, e não o máximo, como quer a equipe econômica.  A votação da PEC está mantida para esta terça-feira, 21.

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