Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Entidades avaliam como positivo recuo do MEC sobre comunicado que pedia o Hino nas escolas

Ministro pedia que carta com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro fosse lida às crianças

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2019 | 14h35

SÃO PAULO - Entidades educacionais viram como positivo o recuo do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, que determinou nesta terça-feira, 26, a retirada do trecho de um email enviado a todas as escolas do País em que pede a gravação de um vídeo das crianças perfiladas para cantar o Hino Nacional. Ele também disse que "percebeu o erro" de inserir o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos", ao final do e-mail.

Segundo advogados ouvidos pelo Estado, a medida poderia levar o Ministério da Educação (MEC) a ser questionado judicialmente.

A presidente do conselho que reúne os secretários estaduais de educação (Consed), Cecília Motta, diz que a entidade não vê problema em se propor uma mensagem de boas-vindas em que se sugere que o hino seja cantado, mas, sim, na utilização de um slogan de governo e na filmagem dos alunos. "É preciso ter muito cuidado com o que é enviado para as escolas, porque qualquer mensagem encaminhada por um órgão como o MEC, mesmo que seja um pedido, pode ser entendida como uma determinação. Sem falar que essa iniciativa poderia ter sido conversada com os estados e municípios, o que não foi feito. O diálogo sempre é o melhor caminho pra evitar essa impressão de que o ministério está atravessando as secretarias."

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também disse que não foi informada previamente e considera "inadequadas, na forma e no conteúdo, as recomendações encaminhadas" pelo ministro. A entidade afirmou que não recomenda às escolas a adoção dos procedimentos indicados, como a gravação de vídeos dos alunos sem autorização dos responsáveis legais, além de não aceitar a utilização de coteúdo eleitoral e de promoção pessoal de qualquer agente político nas redes de ensino.

Também lembrou que o procedimento de execução do Hino Nacional já está regulamentado pela legislação brasileira, sendo dispensável o comunicado do ministro. 

Para Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, o recuo é positivo, mas não minimiza a preocupação do setor educacional que ainda não viu assuntos prioritários sendo tratados com a urgência e importância que merecem do ministério. "Mesmo com o recuo, é mais uma sinalização de que o MEC continua focando em um tema que não tem a urgência de outros problemas do País. Era de se esperar que, em dois meses à frente da pasta, já se tivesse apresentado com maior clareza os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educação brasileira, que é a defasagem da aprendizagem", diz. 

Na conta do Twitter do movimento Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. "O próprio MEC reconheceu o erro. Fim de conversa. O Escola Sem Partido estava certo desde o começo", diz a mensagem. Na segunda, eles haviam comparado o uso do slogan com o "canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada", no governo Lula - as florem foram plantadas, em 2004, a pedido de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, e causaram polêmica. 

A medida repercutiu nas redes sociais e foi questionada por escolas e famílias de alunos. Ainda na segunda-feira, o Consed afirmou, em nota, que a ação feria não apenas a autonomia dos gestores, mas também os entes da Federação. Nesta terça, a Secretaria Estadual da Educação de Pernambuco informou que suas escolas não cumpririam a medida. 

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