SÃO PAULO - A área de ensino religioso, incluída na última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda pode ter mudanças. Isso porque a resolução aprovada nesta sexta-feira, 15, pelo Conselho Nacional de Educação prevê que uma comissão específica do órgão decidirá se a religião será tratada como área do conhecimento ou fará parte de Ciências Humanas, por exemplo. O tema causou polêmica durante a análise.
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O texto aprovado prevê um ensino religioso não confessional, que discute a religiosidade indígena e cigana, por exemplo, além de valores éticos e convivência respeitosa. A área incluía ainda a discussão de gênero e sexualidade, mas essa parte foi retirada do documento, assim como todas as outras referências ao assunto. A resolução do CNE também indica que serão elaboradas orientações específicas sobre o tema, fora da Base.
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A matrícula no ensino religioso é optativa em escolas que oferecem a área e, por isso, alguns especialistas acreditam que ela não deveria fazer parte da BNCC. A religião já fazia parte das duas primeiras versões da Base, foi retirada pelo governo de Michel Temer da terceira versão, e voltou na quarta revisão.
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Uma das razões que influenciou a mudança foi a decisão, em setembro, do Supremo Tribunal Federal. O órgão disse não ser inconstitucional oferecer ensino confessional na rede pública. E reafirmou que essas aulas são facultativas.
Debate
Na sessão desta sexta, três conselheiras criticaram a pressa com que o texto foi votado e o pouco tempo para análise, além da exclusão do ensino médio do documento. Os objetivos de aprendizagem para esta etapa devem ser apresentados apenas no primeiro semestre do ano que vem.
“Compete a esse órgão de Estado tratar adequadamente as políticas públicas do País sem açodamento. Infelizmente, a opção do CNE foi pela celeridade, em detrimento da discussão aprofundada, como requer a matéria, e isso ficará registrado como uma afronta a esse órgão”, destacou a conselheira Aurina Santana. A discussão se arrastava desde abril e o texto foi aprovado por 20 votos a 3.
