Ensino médio deve se tornar obrigatório no ano que vem

Assim como no ensino fundamental, matriculados no ensino médio receberiam livro didático, merenda escolar e Bolsa-Escola

O secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Antônio Ibañez, revelou nesta quinta-feira que o governo prepara decreto para tornar obrigatório o ensino médio no Brasil, a partir do próximo ano. Assim como ocorre no ensino fundamental, os matriculados no ensino médio receberiam, segundo os planos do MEC, livro didático, merenda escolar e Bolsa-Escola. Inicialmente, o governo atenderia os alunos da 1.ª série do ensino médio. Em 2005 e 2006, englobaria os matriculados nas séries seguintes. Ibañez revelou que remanejará R$ 60 milhões de sua secretaria para a compra de 2 milhões de livros de quatro disciplinas, entre elas ciências e matemática e, talvez, português. A merenda será no mesmo valor per capita gasto com os estudantes do ensino fundamental. Concluída a transição, o governo pensa em expandir para quatro anos o tempo de duração do ensino médio. "A expansão não seria para agora, mas para 2007." Bolsa por mérito O secretário Ibañez anunciou também que estuda a criação de 60 a 80 mil bolsas de estudos para que alunos do período noturno se dediquem exclusivamente aos estudos e deixem de trabalhar. Os critérios de seleção dos beneficiados seriam renda e desempenho na escola. O valor da bolsa dependeria do número de inscritos, mas se estuda algo em torno de R$ 250,00 mensais. O secretário pretende aproveitar recursos do BID repassados para o Brasil investir no ensino médio e profissionalizante, que não foram devidamente aplicados. O governo federal já pagou R$ 6 milhões de multa por essa razão. Exclusão Pelos cálculos do MEC, 65 milhões de jovens e adultos não tiveram acesso ao ensino médio no País. Como é difícil convencer pessoas com mais de 40 anos a voltarem para os bancos escolares para um curso regulamentar, Ibañez propõe um ensino médio aliado ao profissionalizante e defende ainda a criação de um Fundo Nacional de Educação Profissional. Mas avisa que a inclusão destas pessoas não se dará em quatro anos, é um programa para pelo menos 15 anos. O MEC vai brigar para voltar a receber mais recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para investir no ensino profissionalizante. Pela legislação, o FAT bancaria metade dos gastos com tal programa e o MEC a outra parte. Mas nos últimos anos, o ministério tem sido responsável por 70% do investimento. Neste ano, com a retenção de recursos, o FAT entrará apenas com 1% dos gastos. Entre segunda e quarta-feira da próxima semana, o MEC realizará o Seminário Nacional de Educação Profissional - Concepções, Experiências, Problemas e Propostas para discutir a formulação de um projeto de ensino profissionalizante.