Ensino infantil no Estado tem 30% de escolas piratas, diz Sieeesp

Depois de se infiltrar na indústria fonográfica, da moda e do tabaco, a pirataria chega à educação. Em um levantamento informal, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) descobriu que, das 4.500 escolas particulares de ensino infantil (pré-escola) do Estado, 30% - ou um terço - estão em situação irregular. Entenda-se por irregular a falta de registro junto aos órgãos competentes e o não cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, de 1996. Para coibir a ação das "escolas de fundo de quintal", como são conhecidas, o Sieeesp está lançando a campanha Escola Legal."As escolas ilegais não passam de ´tomadoras de conta´ de crianças, onde o professor faz o papel de pajem. Muitas vezes, a proposta pedagógica inexiste", acusa Roberto Prado, diretor-executivo do Sieeesp. "É algo preocupante, pois justo nessa fase da vida é preciso trabalhar bem o aluno." Os colégios que estão em processo de legalização não são considerados piratas pelo sindicato.A quantidade de escolas ilegais também tem deixado os órgãos oficiais em alerta. "À medida que tomamos conhecimento da sua existência, essas instituições são notificadas e obrigadas a reportar-se à Coordenadoria de Educação. Mas nem todas o fazem", afirma Anna Maria Meirelles, assistente técnico-educacional da Secretaria Municipal de Educação. "Eu não tinha conhecimento da campanha, porém ela tem nosso total apoio, pois traz um ganho de qualidade no serviço educacional", completa."É direito dos pais, porque são consumidores, pesquisar e questionar se a escola está regulamentada, e se tem autorização para funcionar. O que a família deve saber é qual a linha pedagógica do colégio, se é algo concreto e aplicado junto aos alunos", afirma a professora Maria Zélia Dias Miceli, consultora educacional da Avalia Assessoria Educacional.O Sieeesp orienta os pais que quiserem saber se a escola está legalizada a pedir o documento à própria instituição.

Agencia Estado,

20 de fevereiro de 2006 | 23h00

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