NATAL, SÃO PAULO E SOROCABA - Entre escolas de educação infantil, centros técnicos de ensino profissionalizante e quadras esportivas, o Rio Grande do Norte soma 59 obras paralisadas e 99 sequer inicializadas. Somente em Natal, 31 quadras poliesportivas aguardam conclusão. Cada uma orçada em R$ 489,6 mil. A maioria tem mais de 70% das obras prontas, mas cercadas por entulho.
“A quadra deveria ter sido concluída em 2014, mas a empresa que ganhou a licitação alegou problemas”, disse Marcone Alves Andrade, diretor da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, na zona norte, uma das mais pobres da capital.
A menos de um quilômetro dali, no mesmo bairro, há outra realidade. A quadra poliesportiva da Escola Estadual 15 de Outubro tem quase 75% das obras concluídas. Hoje, porém, o mato circunda a construção e os alunos recorrem a um campo de areia improvisado para não deixarem de praticar esportes.
De acordo com o secretário estadual de Educação adjunto, Marino Marinho, as paralisações foram causadas pela falência das empresas ganhadores dos processos licitatórios. A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte afirmou que deverá rescindir os contratos e abrir novas licitações.
Interior de SP
Quando a dona de casa Tamires Bento dos Santos, de 23 anos, viu o início das obras de uma creche e pré-escola, em 2014, no bairro Cohab 4, em São Miguel Arcanjo, ela se alegrou. Só que a filha Sophia vai completar 4 anos e a obra não saiu do chão. A Creche/Pré-Escola de São Miguel Arcanjo é uma das quase 2 mil obras de infraestrutura de educação paradas no País. A construção foi iniciada em junho de 2014 e deveria ter ficado pronta em janeiro de 2015. Mas, segundo a prefeitura informou, a obra parou por abandono “injustificado” da construtora, em 2015, o que resultou na rescisão unilateral do contrato.
Em Guararema,o terreno da Escola Pré-Infância 1 do Bairro Floresta, que seria inaugurada na quarta-feira, serve hoje de pasto para cavalos e local de recreação para garotos da região. De acordo com Carla Costa, do Departamento de Convênios, a prefeitura entrará com ação para obter o seguro do contrato, no valor de R$ 99 mil. Segundo ela, os responsáveis pela empresa não foram encontrados para serem notificados.
Municípios alegam repasse com atraso
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, atribuiu o atraso nas obras à maior demora do FNDE em fazer repasses a municípios, trocas constantes de gestores e à falta de apoio técnico.
Segundo ele, o FNDE tem feito repasses mensais - antes os fazia logo depois que o município solicitava -, o que causa atraso de pagamento às construtoras e, consequentemente, paralisações.
“Se uma medição (porcentual de execução de uma obra) for colocada um dia depois de o FNDE ter feito o repasse mensal, esse só acontece no mês seguinte. Assim, uma empresa pode ficar até dois meses sem receber. Se for uma obra menor, como a de uma quadra, o projeto trava”, explicou.
Ele destacou também que, embora em geral a responsabilidade das obras seja dos municípios, que contratam as construtoras, houve uma tentativa do FNDE de acelerar a criação de creches no País por meio de uma “metodologia inovadora”, em que se ergueria os equipamentos em um modelo padronizado de PVC e concreto.
“O FNDE fez uma licitação centralizada e só quatro empresas venceram. Com a grande demanda, elas não deram conta e as obras começaram a ser abandonadas”, diz Lima. Criou-se um grande problema, porque outras empresas não tinham conhecimento dessa metodologia para dar continuidade às construções”, ressaltou. De 3,6 mil creches previstas pelo modelo, só 80 ficaram prontas.
Ele também pediu mais apoio de equipes técnicas aos municípios. “Muitos enfrentam dificuldade no manuseio desses sistemas de obras. Às vezes só com uma orientação melhor já faria com que essas cidades vencessem situações de lentidão e retomassem alguma obra paralisada. É fundamental que o FNDE apoie a formação desses gestores.”
FNDE culpa burocracia e construtoras
O diretor de gestão articulada e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy, atribui a culpa das paralisações a problemas “burocráticos” e às construtoras que não conseguem executar as obras previstas. “Pela situação de crise, elas se lançam em várias licitações e, muitas vezes, ganham em muitos lugares. Mas não conseguem manter tantas equipes”, diz.
Ele afirmou que a prioridade é retomar as obras inacabadas, que já consumiram recursos públicos. “Estamos tentando encontrar uma solução jurídica e repactuar com os municípios”, afirmou. Sobre as creches de metodologia inovadora, o diretor relatou que, de 3,6 mil obras pactuadas à época, cerca de 3 mil já tiveram o contrato reformulado para uma metodologia convencional.
Fiscalização
O secretário de fiscalização de infraestrutura urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello Lima, disse ao Estado que o órgão já tem uma auditoria que acompanha as obras de creches do Proinfância, mas de maneira amostral. Já foram feitos três trabalhos, em 2013, 2014 e no fim de 2016 – atualizado no início deste ano.
Um dos problemas identificados foi a realização da ata de registro de preços do FNDE que definiu a construção de parte das creches no País por um pequeno número de empresas. “Você tinha uma empresa pegando obras a serem executadas até em outro Estado. As empresas não tiveram capacidade de dar conta.” Já o secretário de controle externo da Educação do TCU, Ismar Barboza Cruz, destacou que as auditorias apontaram melhorias para o sistema de monitoramento das obras. “Às vezes, o sistema aponta que elas estão em um estágio e, quando visitamos, estão em outro.”
