Pobreza, grau de alfabetização e de escolaridade da população, emprego formal e número de jovens serão alguns dos indicadores considerados pelo Ministério da Educação para decidir se autoriza a criação de novos cursos superiores em uma determinada região. Conforme portaria baixada pelo MEC na quinta-feira, as autorizações só serão dadas se o novo curso corresponder a uma necessidade social ou regional. Até novembro, a Secretaria de Ensino Superior do ministério deverá definir todos os critérios, em nova portaria, e como eles deverão contar na avaliação. O número de habitantes na região pretendida pela instituição e a quantidade de vagas existentes também serão analisados pelo MEC, assim como o número de jovens e a escolaridade no município, em um perfil da potencial clientela para o ensino superior. "Regular a desordem" ?Tivemos uma política de expansão até o último governo de flagrante liberalização das autorizações. Precisamos regular essa desordem do ensino privado?, disse Ronaldo Teixeira, chefe de gabinete do ministro da Educação, Tarso Genro. A partir de agora, novas instituições de ensino que pedirem o seu credenciamento e, ao mesmo tempo, autorizações para criações de cursos, já serão avaliados dentro dessa idéia de necessidade social e regional. Como os critérios ainda não foram publicados, cada instituição receberá um relatório com as razões da aceitação ou negativa do seu projeto. Reações A medida pode gerar reações e protestos das instituições privadas. Diversas autorizações deverão ser negadas antes de os critérios serem publicados. Segundo Teixeira, os relatórios entregues às faculdades servirão de explicação. ?Realmente, o que significa interesse público para o ministério e para uma instituição privada pode ser muito diferente?, disse. Nova política ?Essa é uma portaria provisória, até que tenhamos pronta uma nova política de autorizações que vai levar em conta todos os critérios de necessidades regionais e vai englobar todos os pedidos?, disse Teixeira. A intenção do governo é controlar a avalanche de novos cursos e, também, diminuir as diferenças entre regiões na oferta de vagas de ensino superior. Hoje, 55% das vagas em vestibulares concentram-se na região Sudeste. O Nordeste, segunda região mais populosa do país, tem apenas 13% das vagas em vestibulares. ?Há regiões onde não há um curso superior num raio de 700 quilômetros. Essa certamente seria uma área prioritária?, afirmou Teixeira. estatísticas de educação