Educadores aprovam Plano de Desenvolvimento da Educação

Pontos fortes do pacote são foco no aluno e incentivos financeiros às prefeituras

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) apresentado na quinta-feira, 15, pelo governo foi recebido com boa-vontade pela platéia de educadores convocada para conhecê-lo em detalhes em primeira mão. Apesar de algumas ressalvas, a reação geral foi de aprovação à idéia de intensificar as avaliações, criar metas e cobrar resultados, mas também de envolver o governo federal diretamente no desenvolvimento da educação básica. "Pela primeira vez vejo o foco no aluno, na criança aprendendo. A utilização de metas que casam os indicadores de fluxo (repetência e evasão) com os resultados da avaliação é absolutamente genial", afirmou Viviane Senna, presidente da Fundação Ayrton Senna, que hoje desenvolve projetos de apoio às redes de ensino de mais de 3 mil municípios. Apesar de estar na oposição, a secretária de Educação do Distrito Federal, Maria Helena Castro - ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no governo Fernando Henrique - também elogiou. "Vincular indicadores e avaliação com incentivos aos municípios é um passo à frente, é um outro conceito. Achei excelente", disse. Maria Helena critica, no entanto, a gestão dos sistemas de ensino e das escolas. A secretária cobra mais regras e mais dureza, especialmente com o uso político que se faz muitas vezes dos sistemas educacionais, como indicações políticas de diretores. "Deveria ser proibida a ingerência política na educação", defende. O representante interino da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Vincent Defourny, considerou a proposta "muito interessante", especialmente por ampliar o papel do Ministério da Educação no sistema de educação básica. "Dá uma dimensão nova do papel do MEC, de apoio à gestão, que pode dar resultados muito bons", afirmou. "Mas não vai ser fácil nem em curto prazo. Os resultados para o próximo ano ainda vão ser de baixa qualidade. As mudanças são para cinco, dez anos." Comprovar para receber A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Almeida e Silva, ressaltou um outro benefício na gestão municipal: o fato de que alguns prefeitos terão "menos liberdade" para usar dinheiro repassado para projetos de educação. "Essa é uma vantagem de vincular recursos e metas. É preciso apresentar respostas e resultados", disse. Já o economista Ricardo Paes de Barros, apesar de considerar excelente o programa, diz que sentiu falta de iniciativas para atrair mais a educação privada. De fato, vários dos programas têm editais para participação de universidades, mas restritas às públicas. "Não está muito clara a boa convivência entre o sistema público e o privado. A presença do ensino privado é, na maior parte dos casos, apenas tolerada. Poderia se ampliar muito o alcance se houvesse uma maior participação", disse Paes de Barros. Positiva. Essa foi a avaliação do ex-ministro da Educação no governo FHC e deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) sobre o plano de desenvolvimento. Ele afirmou que "o governo começou a colocar um rumo em sua estratégia para a educação". Quanto a uma possível colaboração na formulação do projeto, ele diz que, caso realmente seja convidado, estará aberto para ajudar. O ex-ministro ressaltou o que considera os pontos mais importantes do plano: a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira e a avaliação das crianças entre 6 e 8 anos. ?O índice pode ser uma espécie de orientação das ações do ministério?, afirmou. Para ele a avaliação pelas provas oficiais do governo federal, como a Prova Brasil, é um importante indicador do desempenho não só dos alunos mas também das escolas. Paulo Renato, no entanto, chama a atenção para uma questão que não considera clara nos planos do Ministério da Educação: a elaboração de projetos que tenham como foco o aprendizado dos alunos. "Hoje, tudo na educação é feito em função da organização da escola e não do aprendizado dos alunos", disse. O plano O Plano de Desenvolvimento da Educação quer estabelecer sistemas de definição de metas, de avaliação e de cobrança de resultados nas escolas de todo o País. Todas as ações educacionais passam pela idéia de aumentar o alcance e o resultado do sistema, investindo dinheiro e recursos técnicos para tirar a educação do "pior dos mundos", conforme definiu o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estão previstos R$ 8 bilhões em investimentos até 2010, para viabilizar o PDE - R$ 1 bilhão em seu primeiro ano, apenas no programa de metas. Uma parte desses recursos para 2007 - cerca de R$ 600 milhões - já está garantida. O restante está ainda em negociação com a equipe econômica, mas com apoio do presidente. O objetivo é enfrentar o principal problema da educação brasileira: os resultados pífios das últimas décadas, que criaram uma geração de crianças e jovens que estudam mas não aprendem, abandonam a escola e engordam a legião de adultos com baixa escolaridade no País.