Felipe Rau / Estadão
Felipe Rau / Estadão

Educação a distância para alunos de escolas públicas deve ser feita por meio de celulares

No momento em que todos os Estados fecharam escolas devido ao coronavírus, entidades se articulam para que as operadoras de celular não cobrem pelos dados móveis usados em plataformas de ensino

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2020 | 13h00

Secretários de educação e entidades da sociedade civil articulam-se para oferecer educação a distância para alunos de escolas públicas do País por meio de celulares. A ideia é fazer um acordo com as operadoras de celular para que os dados usados em plataformas de ensino não sejam cobrados. Todos os Estados fecharam suas escolas nesta semana ou finalizam as aulas nesta sexta-feira, como medida de isolamento para tentar conter o avanço do coronavírus no Brasil.

O pressuposto é o de que os smartphones hoje são muito mais disseminados entre a população pobre do que computadores com internet. As conversas, que começaram nesta segunda-feira, estão sendo coordenadas pela Fundação Lemann e incluem o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O Ministério da Educação (MEC) também foi chamado a participar e o governo federal deve ficar responsável pelo financiamento dos chamados dados patrocinados das operadoras. São eles, por exemplo, que permitem que se use o WhatsApp, Facebook ou Instagram em alguns planos sem gastar dados com isso. Ainda não há estimativa de custo para o governo.

A ideia agora é ter esses dados gratuitos para determinados endereços de conteúdo de educação. Alguns Estados, como São Paulo, já começaram a procurar operadoras para algo semelhante. Segundo a presidente do Consed e secretária de educação do Mato Grosso do Sul, Cecília Motta, a intenção do grupo é ter algo nacional para baratear o serviço.

“Estamos analisando tudo o que está sendo feito no mundo, alguns países estão com educação a distância com canal aberto de TV, outros com Youtube, outros instalando internet na casa das famílias”, diz ela. “A realidade do Brasil é que todo mundo tem celular, podemos fazer até para as crianças pequenas que podem usar o celular dos pais.” Segundo ela, se os acordos derem certo, as atividades estão sendo programadas para começar em abril.

“Já há um impacto enorme sobre a saúde, a ideia é que isso diminua o impacto sobre a educação”, diz o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne. Outras entidades, como Instituto Natura, Fundação Itau Social, Roberto Marinho e Instituto Unibanco também passaram a integrar o grupo. Mizne explica que podem ser usadas tanto plataformas já existentes, como Khan Academy, como conteúdos novos desenvolvidos para esse momento.

A Khan é uma organização sem fins lucrativos, que oferece material de Português, Ciências e Matemática gratuito on line e tem a Lemann como financiadora. Muitos deles já seguem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segundo o responsável pela plataforma no Brasil, Sidnei Shibata, a Khan está se dedicando nesse momento a materiais voltados para celulares, pensando justamente nas famílias mais vulneráveis e com esperança de que as negociações com as operadoras deem certo. “Pode ser que a gente tenha um problema de três meses ou mais e isso vai começar a se tornar algo sistêmico, precisamos fazer tudo que tiver ao nosso alcance para chegar à população mais pobre”, diz. Atualmente, cerca de 800 mil dos 3 milhões dos acessos à plataforma são por meio de aplicativos de celulares.

Procurada, a Vivo informou, por meio de nota, que “vem aplicando diversas medidas para garantir conexão e informação durante a pandemia do COVID-19”.  Além de iniciativas para os clientes da operadora, “a Fundação Telefônica Vivo, braço social da operadora, disponibilizou suas plataformas de ensino a distância para toda a rede pública do País”. A Claro também informou que "desde o último sábado adotou medidas para apoiar a população", como dar bônus diário de 100MB para continuar clientes de planos pre-pagos continuarem navegando. Ambas as empresas não responderam diretamente sobre se aceitariam acordos com o governo para educação a distância.  

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, 50% da população com renda até um salário mínimo não tem nem computador nem internet em suas casas. Já o número de celulares ativos é de 230 milhões atualmente, mais do que 1 por habitante no País.

Mudanças na legislação

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria nesta semana autorizando as escolas a substituir aulas presenciais da educação básica pela modalidade a distância por 30 dias em virtude da epidemia. Até então não eram permitidas aulas a distância na educação infantil e no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano). A modalidade é permitida para até 30% da carga horária do ensino médio em cursos noturnos e 20% nos diurnos. Também é liberada em 40% da carga horária de cursos presenciais de ensino superior.

Nesta quarta-feira, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo seguiu as diretrizes do MEC e determinou que atividades semipresenciais feitas por escolas públicas e privadas deverão ser “registradas e eventualmente comprovadas perante as autoridades competentes” para que sejam contadas como parte das 800 horas de atividade escolar obrigatórias. Muitas escolas particulares de São Paulo já passaram a enviar lições e aulas on line para os alunos nessa primeira semana de fechamento das instituições. Não está claro ainda se elas serão contadas como dias letivos.

“Essa crise é uma grande oportunidade para a educação a distância”, diz o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Associação Brasileira de Ensino a Distância (Abed), Fredric Michael Litto. “Aqui no Brasil, ela sempre foi considerada de segunda qualidade, ineficaz, ou impossível de ser feita porque nem todos têm computadores ou internet”, completa. Para ele, oferecer ensino a distância por celulares, com dados patrocinados, é uma ótima solução para esse momento emergencial. “Se os alunos do ensino fundamental podem usar seus celulares para brincar, podem aprender também.”

Mas, segundo ele, os conteúdos devem ir “além do blá blá blá do professor filmando sua aula” que não prendem a atenção da criança e do adolescente. É preciso ter atividades interativas, estimular visitas a bibliotecas e museus virtais, misturar atividades produzidas pelos próprios professores com plataformas oficiais. “É a chance para a educação a distancia amadurecer aqui. Mas ela, no ensino básico, pode ser um suplemento, um enriquecimento, nunca um substituto.”

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