DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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'É preciso revisar critérios do Fies', diz ministro

De acordo com Nelson Barbosa, do Planejamento, o programa acabava 'sancionando todo e qualquer aumento das mensalidades' 

Nivaldo Souza, Célia Froufe e Anne Warth, O Estado de S. paulo

17 Março 2015 | 17h03

Atualizada às 19h47

BRASÍLIA - Um dia após a presidente Dilma Rousseff admitir que o governo cometeu um erro na administração do Fies, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse o programa de financiamento estudantil terá de passar por ajustes. O ministro reconheceu que o programa tinha critérios muito flexíveis. Barbosa disse que o programa agora está consolidado e precisa ser reformado.

"É necessária alguma correção e adaptação ano Fies", disse, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. "O Fies saiu de cerca de 80 mil contratos para quase 2 milhões de contratos em quatro anos. Então, agora, ele requer um aperfeiçoamento, mas continua", acrescentou.

Na avaliação do ministro, em sua fase inicial, o programa tinha "poucos critérios" e "critérios bem soltos". Segundo ele, isso foi feito para estimular a adesão ao Fies. "Mas agora que esse programa já atingiu um volume considerável de alunos, é necessário a gente repensar como esse programa vai continuar, se esse programa continua."

Segundo o ministro, a discussão em torno do programa terá como objetivo analisar os contratos vigentes, o "ponto mais crucial neste momento". "A ideia é que o governo cumpra todos os seus compromissos", disse. "Mas se nós conseguimos colocar quase 2 milhões de pessoas no Fies em quatro anos, quantos milhões a mais de pessoas nós vamos colocar até 2018? Então, esse é um momento de discussão."

Segundo Barbosa, as novas regras serão propostas pelo Ministério da Educação para o segundo semestre deste ano. "Algumas já começaram a ser aplicadas nessa fase transição", disse. Entre os critérios que poderão ser utilizados estão as notas e a renda do aluno, o tipo do curso que será financiado e a distribuição regional de alunos.

O ministro ressaltou, no entanto, que a discussão sobre os custos do programa contarão com a participação de membros da equipe econômica. Segundo ele, da forma como o programa funcionava, o governo acabava sancionando qualquer aumento de mensalidade. "Isso estava provocando, em alguns casos, uma inflação das mensalidades."

Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo cometeu um erro ao permitir que o controle das matrículas do Fies fosse feito pelas instituições de ensino privadas. Atualmente, 7,3 milhões de alunos estão no programa. Embora o custo anual do programa tenha subido de R$ 1,1 bilhão em 2010 para R$ 13,4 bilhões em 2014, no mesmo período, o número de alunos cresceu apenas 3%.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez críticas à condução do programa pelo governo. "Muitas universidades incentivaram alunos que pagavam matrícula para entrar no Fies. Quer dizer, há muita coisa errada: faltou fiscalização, faltou um monte de coisas, mas também do jeito que foi feito não é uma resposta adequada", afirmou.

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