Duas instituições de ensino superior no Rio são descredenciadas pelo MEC

Com o não pagamento de professores e funcionários, crise se agravou na Universidade Gama Filho e no Centro Universitário da Cidade

O Estado de S. Paulo

13 Janeiro 2014 | 19h42

Atualizada às 21h41

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio de Janeiro. A decisão foi motivada pelo grave comprometimento da situação econômico-financeira e falta de um plano viável para recuperar a mantenedora, o grupo Galileo. O ministério também levou em conta a baixa qualidade acadêmica das faculdades.

A decisão será publicada em portaria do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. Segundo o Ministério da Educação, ao longo do ano passado, as instituições enfrentaram longo período de paralisação das atividades devido à falta pagamentos de professores e funcionários e ausência de condições mínimas de funcionamento. Por essa razão, nenhuma delas pode receber novos alunos desde agosto.

Em outubro, o Grupo Galileo firmou acordo com o MEC em que se comprometia a adotar medidas para captar recursos e assegurar o funcionamento das instituições, mas os termos foram descumpridos. Em visita de avaliação in loco às duas instituições, a Comissão Permanente de Acompanhamento constatou que a Galileo não cumpriu as ações determinadas no TSD, especialmente a de captação de recursos que viabilizaria o saneamento das deficiências, o que indicou a reinstalação da crise", diz nota divulgada pelo ministério.

Em dezembro, o ministério instaurou procedimento administrativo contra o grupo. "Apresentada a defesa, o ministério analisou a manifestação e os demais elementos constantes da supervisão e concluiu pelo descredenciamento de ambas as instituições com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade", acrescenta a nota.

Em até cinco dias úteis, o ministério deve publicar um edital para convocar as faculdades do Rio de Janeiro que tenham interesse e condições para receber os alunos da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade.

Segundo o MEC, a transferência será feita de forma a "garantir a continuidade da formação, o aproveitamento dos estudos realizados, a permanência em programas federais de acesso ao ensino superior, e condições satisfatórias de qualidade da oferta e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica". Os interessados devem acessar o site do MEC para obter mais informações ou telefonar para o número telefone 0800-616161.

Resposta

A Galileo Educacional, instituição mantenedora da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, manifestou-se ontem apenas por meio de uma nota. A entidade classificou a decisão do MEC como "injusta e arbitrária", e afirmou que vai recorrer.

"Trata-se de uma decisão injusta e arbitrária, que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio. A Galileo Educacional já havia apresentado um amplo projeto de reestruturação junto ao MEC, contemplando a retomada das atividades acadêmicas e regularização dos salários de professores e funcionários.

O patrimônio imobiliário do grupo é suficiente para cobrir os passivos financeiro, fiscal e trabalhista das duas instituições. A liquidação destes passivos vinha sendo coberta com a emissão de debêntures", afirma a nota.

"O descredenciamento põe em risco o emprego de 1.600 professores e cerca de mil funcionários administrativos, além de colocar em risco o futuro de milhares de estudantes", diz o comunicado. "A direção do grupo vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis", conclui.

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