Werther Santana/Estadão - 8/2/2021
Werther Santana/Estadão - 8/2/2021

Doria vai dar aumento de até 73% para professores com base em avaliação de desempenho

Nova carreira docente terá adesão opcional e com avaliações do profissional a cada dois anos

Renata Cafardo, O Estado de S. Paulo

14 de dezembro de 2021 | 15h39

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira, 14, um reajuste salarial no piso dos professores da rede estadual de até 73%, condicionado a avaliações periódicas de desempenho do profissional. Como o Estadão adiantou, pela nova proposta, os aumentos ocorrerão a partir de provas e formações dos docentes. Os que aderirem à nova carreira - que é opcional - poderão ser avaliados a cada dois anos.

A rede estadual paulista tem hoje 190 mil  professores da rede. O salário inicial é de R$ 2.886,24 e irá pra R$ 5.000 com a nova carreira. Mas docentes em qualquer faixa salarial poderão aderir ao novo programa. No topo da carreira o salário será de R$ 13 mil (hoje, segundo o governo, é de R$ 7 mil, mas sem contar as gratificações). Professores poderão também ter aumentos de 5% ao fazerem mestrado e doutorado durante a carreira.

Atualmente, os professores fazem provas genéricas para progredirem na carreira, mas que são as mesmas em qualquer fase da profissão. As novas avaliações vão checar conhecimento teórico, práticas de sala de aula e quais estratégias o professor usa para manter a turma engajada. A proposta também prevê que profissionais mais experientes façam tutoria dos mais novos.

Além das provas, os professores subirão na carreira quando fizerem formações para se aprimorarem. "É o maior aumento de toda história da educação do Estado de São Paulo", disse o governador na coletiva nesta terça-feira. Segundo secretário da Educação, Rossieli Soares, o programa ajuda a deixar a carreira docente mais atrativa para jovens porque aumenta o salário inicial. "As avaliações serão com base na BNCC (Base Nacional Curricular Comum, documento federal que define os objetivos de aprendizagem para cada série), currículo, novas metodologias e a base de formação dos professores", disse.

O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo em janeiro e é resultado de discussões desde antes da pandemia de Rossieli com especialistas e governo. O investimento será de R$ 3,7 bilhões.

Segundo o governo, 45% dos professores da rede podem ter aumento entre R$1.500 e 2.500. Outros 30%, entre R$ 500 e R$ 1500. E ainda 9%, até R$ 500. Os salários iniciais de diretores também terão reajuste e ficarão em R$ 6 mil.

Ainda conforme o governo, foi possível reservar verba para a mudança após a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País, abastecido por cotas da arrecadação de impostos. O Estadão não conseguiu contato com a Apeoesp, maior sindicato da categoria, para comentar o projeto. 

A carreira docente no País é frequentemente criticada por educadores no Brasil pela má formação inicial que recebem e pela progressão baseada em critérios pouco técnicos. Países como Chile e Inglaterra já reformularam suas carreiras com base em avaliações.

Para Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV, se o reajuste for bem aplicado, vai na direção certa. “Temos de atrair e reter talentos nessa profissão tão importante para educação e para o País”, destaca. 

Segundo ela, é preciso aliar outras ações de valorização. “Vale lembrar que o que mais torna a profissão pouco atrativa, para além dos salários, é que muitas vezes professores têm contratos fragmentados, tantas horas em uma escola e outras tantas em outra”, diz. “É importante associar isso a contratos de 40 horas semanais, de preferência dando aula em uma escola, com dedicação exclusiva.”


 

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