Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Sem reajuste previsto para este ano, Doria propõe novo plano de carreira para professores

O piso salarial dos docentes de São Paulo, que hoje está abaixo do estabelecido como mínimo pelo MEC, subirá nos próximos quatro anos de R$ 2.585 para R$ 4.000; em 2020, já pode chegar a R$ 3.500

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2019 | 17h21

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, João Doria, apresentou nessa quarta-feira, 13, um novo plano de carreira para os professores, com previsão de aumentar o piso salarial dos docentes em 54% nos próximos quatro anos. Atualmente, os ingressantes na rede estadual de ensino ganham R$ 2.585. Com a nova proposta, já em 2020, o salário passaria a R$ 3.500, um reajuste de pouco mais de 35%. E atingiria R$ 4.000 em 2022, ano eleitoral.

Toda a categoria poderá aderir ao novo plano, mas professores com salários maiores podem não manter todas as gratificações que receberam nos últimos anos. Também não há previsão de reajuste salarial para a categoria neste ano.

O plano ainda precisa de aprovação da Assembleia Legislativa (Alesp), que deve receber o projeto de lei na próxima semana. A proposta prevê que os professores passem a integrar o regime de remuneração por subsídio - o que exclui a incorporação de gratificações, bônus ou prêmios. No entanto, o secretário de Educação, Rossieli Soares, disse que a gratificação por desempenho função continuará a ser incorporada.

O modelo de remuneração por subsídio ainda não é usado no Estado de São Paulo. O governador pretende testar o novo modelo, que já é usado em algumas carreiras federais e em outros estados, com os professores - a maior categoria do funcionalismo estadual paulista. 

Apesar de o novo plano se estender a todos os docentes da rede, o aumento salarial será proporcionalmente maior para quem está em início de carreira e tem salários menores. Segundo Doria, a intenção é valorizar a profissão e atrair os jovens para a docência. A previsão do governo é de que o plano custe R$ 4 bilhões até 2022.

A rede estadual de São Paulo já teve uma das maiores remunerações para professores no País, mas, nos últimos anos, com períodos sem reajuste salarial ou abaixo da inflação, está abaixo da média nacional. 

Em 2009, o piso salarial docente paulistana categoria PEB2 (Professor da Educação Básica, quem dá aula para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio) era 59% maior que o piso nacional (estabelecido por lei pelo Ministério da Educação como a remuneração mínima para os professores da educação básica). Hoje, o salário inicial dos docentes de São Paulo está apenas 1% acima do piso brasileiro - que é de R$ 2.557,74.

Já o piso da categoria PEB 1 (quem atua nos anos iniciais do ensino fundamental) está 12,7% abaixo do piso nacional - em R$ 2.232,91. Com a proposta, o governo de São Paulo passaria a cumprir Legislação do piso e equipararia os salários dos docentes que atuam em diferentes etapas educacionais. 

Nesse mesmo período de desvalorização dos salários dos professores, os índices de desempenho educacionais de São Paulo estagnaram, sobretudo no ensino médio. Doria afirmou que o novo plano de carreira é uma das frentes para tentar reverter os maus resultados de ensino no Estado. "A missão dada ao secretário é que São Paulo volte a liderar o Ideb (Índice de desenvolvimento da Educação Básica) em 2022, e a recomposição salarial faz parte da estratégia, assim como uma série de outras medidas", disse.

O secretário admite que a valorização salarial com a nova política irá beneficiar quem está em início de carreira. "A gente está olhando mesmo para a valorização inicial da carreira, até porque a maioria dos nossos professores está nesse estágio inicial por causa dos grandes concursos que tivemos recentemente", disse.

Adesão

Para quem ingressar na carreira, o novo plano passa a valer automaticamente. Para quem já está na rede, a adesão será voluntária e os professores terão um ano, a partir da aprovação da lei, para decidir se querem participar. Segundo Soares, cada docente deve estudar a proposta para analisar se o novo plano é vantajoso ao seu caso, já que nenhum servidor poderá ter o salário reduzido.

"Temos hoje mais de 64 níveis salariais entre os professores da rede. Cada caso deve ser analisado", disse o secretário. O novo plano reduz o numero de etapas da carreira para 15 - com o topo da carreira podendo ter um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%. Além dos professores na ativa, aposentados também poderão optar pela estrutura proposta.

Sem reajuste

Os professores de São Paulo estão há um ano e oito meses sem reajuste salarial, sendo que a última reposição esteve abaixo da inflação do período. Questionado por jornalistas sobre uma proposta de reajuste para este ano, o secretário disse que não há previsão.

O novo plano também permite aumentar o salário dos docentes sem que o custo maior para o Estado seja com professores que têm salários mais altos. Em 2017, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) concedeu um abono apenas para quem ganhava o piso e teve a ação questionada na Justiça por desrespeitar a paridade - a gestão estadual perdeu a ação, apesar de ter conseguido recorrer e não ampliar o abono para toda a categoria. 

"Há uma diferença muito grande entre reajuste e modernização da carreira. Por isso, não estamos trabalhando com reajuste neste ano. Com ele, é preciso haver paridade e, então, não conseguimos aumentar o salário inicial", explicou Soares. 

Sem participação

Os principais sindicatos da categoria, a Apeoesp e o Centro do Professorado Paulista (CPP), disseram que a proposta não foi apresentada ou discutida previamente com as entidades e que têm muitas dúvidas sobre a implementação do novo plano. Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp e deputada estadual pelo PT, disse temer que a proposta crie uma "fragmentação" entre os professores da rede. 

José Maria Cancelliero, presidente do CPP, lamentou que as entidades tenham sido deixadas de lado na elaboração. Nem mesmo a apresentação do plano foi feita aos sindicatos. Nesta quarta-feira, o projeto foi apresentado exclusivamente a jornalistas. Diretores regionais de ensino e representantes das entidades, tiveram que assistir a apresentação do governador por um telão em outra sala do Palácio dos Bandeirantes. 

Sem o reajuste e com a falta de diálogo, os dois sindicatos não descartam a possibilidade de greve neste ano ou no início do próximo ano letivo. E também prevêem que o projeto possa enfrentar bastante resistência ao ser submetido ao Legislativo. 

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