Documento sobre gastos sociais revolta reitores de federais

O documento do Ministério da Fazenda com propostas de reforma nos gastos sociais, que sugerem o enfraquecimento da universidade pública, deixou vários reitores irritados e perplexos. Há um mês, eles participaram da criação de um grupo de trabalho interministerial, criado por ordem do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir um reforço do Orçamento do setor.?Eu pensava que a gente não iria mais ouvir o que ouvimos nos últimos dez anos, que a universidade pública só atende aos ricos?, disse Wrana Panizzi, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). O próprio Ministério da Educação foi pego de surpresa pelo estudo da equipe econômica.Mais pobres nas públicasSegundo Wrana, que é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), esse diagnóstico é desmentido pelos números de outro estudo do próprio governo, feito pelo ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman.Nele, contata-se que a renda média familiar do aluno de universidade particular é de R$ 3.236 enquanto na universidade pública seria de R$ 2.433. Da mesma forma, a proporção de pobres estudando em instituições públicas seria o dobro da verificada em privadas.Os estudos de perfil sócio-econômicos das universidades também revelam, segundo a reitora, que a universidade pública tem servido como instrumento de mobilidade social. Na UFRGS, citou Wrana, 48% dos pais e 51% das mães dos alunos têm escolaridade apenas até o segundo grau.O grupo de trabalho tem até o dia 15 de dezembro para apresentar um diagnóstico e propostas para as universidades. ?Levamos ao presidente uma proposta de expansão do ensino público superior?, explicou Wrana.?Discutir sem crise??Vamos distribuir esse estudo e discutir sem crise ou mal-estar?, afirmou o presidente do PT, José Genoino. Mais tarde, ao ler o documento, reconheceu que as propostas sobre a universidade têm de ser melhor discutidas. ?A universidade precisa de reforma, mas não pode deixar de ser pública.?O documento ?Gasto Social do Governo Central: 2001-2002?, feito pela equipe do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, avalia a qualidade das despesas sociais e indica meios de melhorá-la. A chave estaria em fazer reformas ?que reduzam os privilégios concedidos pelo atual sistema?. Com isso, acreditam os técnicos, será possível ampliar os recursos destinados à população mais pobre e fornecer uma ?verdadeira? rede de proteção social.O trecho mais polêmico questiona as despesas com as universidades públicas e sugere que o governo canalize mais recursos para financiar o acesso de estudantes pobres às escolas particulares: ?Cerca de 46% dos recursos do governo para o ensino superior beneficiam apenas indivíduos que se encontram entre os 10% mais ricos. (...) A expansão dos empréstimos a estudantes de baixa renda, com taxas subsidiadas, permitiria ampliar o acesso ao ensino superior, com custos mais reduzidos para o setor público.?Privatização do ensinoEntre vários petistas, a proposta é interpretada como defesa disfarçada da privatização do ensino superior ou, pelo menos, do congelamento da estrutura pública. Na prática, isso já viria ocorrendo de forma gradual nos últimos anos, como revelam os números do Orçamento.Em 2004, o governo está reservando R$ 829 milhões para o crédito educativo, valor 25% superior ao de 2002, em termos reais, enquanto a previsão de gasto com o funcionamento dos cursos de graduação das universidades federais (R$ 5,87 bilhões) apresenta queda de 17%.O ministro da Educação, Cristovam Buarque, recusou-se a falar uma palavra sobre o assunto. Mas sua assessoria negou que haja relação entre os números do Orçamento e uma diretriz política de priorizar o financiamento do ensino privado.?O governo continua privilegiando o ensino público. O volume de crédito educativo cresceu porque o número de alunos em universidades pagas cresceu.?

Agencia Estado,

14 de novembro de 2003 | 21h40

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