Distribuição orçamentária não permite alfabetizar 20 milhões, diz Vieira

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), afirmou nesta quinta-feira que o governo só conseguirá alfabetizar 20 milhões de pessoas em quatro anos se usar parte dos recursos do Bolsa-Escola ou apontar novas fontes de receitas. "Os recursos disponíveis para a educação vêm caindo ano a ano", comentou o deputado após audiência na comissão com consultores da assessoria de orçamento da Câmara. Estudos da assessoria mostram que em 1995 o orçamento da educação representava 8,6% da soma de receitas da União. Este porcentual caiu para 5,5% em 2002. A tendência é manter a queda também neste ano. Segundo o deputado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva segue a mesma política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na aplicação de recursos da educação, o que prejudica principalmente o desenvolvimento do ensino fundamental e médio.O orçamento da União previsto para a educação neste ano é de R$ 18 bilhões, sendo que 71% deste total custeará universidades. E estas instituições gastarão R$ 2,9 bilhões apenas com o pagamento de aposentadorias. Enquanto isso, ressalta Vieira, o ensino fundamental funciona graças ao salário-educação (uma contribuição das empresas ) e ao Fundef, fundo que obriga Estados a investirem um valor mínimo por aluno, sendo que a União completa o piso para aqueles que não conseguem atingir a meta aplicando suas receitas. Se a lei do Fundef fosse aplicada com rigor, o valor per capita seria superior a R$ 700. Mas, por falta de recursos, o presidente Lula fixou em R$ 446 o valor mínimo por aluno matriculado entre a 1.ª e 4.ª série e de R$ 468,30 para os que estudam da 5.ª à 8.ª série.O deputado Vieira convidou os consultores da Câmara para explicar aos integrantes da comissão formas de alterar os investimentos na educação. Cada parlamentar tem direito a 20 emendas orçamentárias individuais e a comissão, a cinco.Vieira disse que, se depender dele, a comissão apresentará emenda para aumentar recursos para a alfabetização de crianças. Na opinião dele, não adianta investir em jovens e adultos, se os alunos saem da 1.ª série sem saber ler ou escrever. As dificuldades de aprendizagem são um dos motivos de evasão escolar.

Agencia Estado,

10 de abril de 2003 | 19h17

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