JF Diório/Estadão
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Direito aliado a conhecimentos tecnológicos

Cursos de pós-graduação formam profissionais para atuarem em casos que misturam questões do mundo digital e legislação

Luciana Alvarez, Especial para O Estado

26 Junho 2018 | 03h00

Ainda como estudante de Direito, Tatiana Casseb Ticami se encantou com um tema que nem sequer tinha sido citado nas aulas da faculdade: a moeda digital bitcoin. “Ouvi falar sobre o assunto durante o estágio e comecei a pesquisar. Senti que estava entrando num mundo novo, mas para me aprofundar pesquisei por conta própria”, conta ela sobre a carência de opções de cursos sobre novas tecnologias voltadas ao mundo jurídico. De tanto pesquisar o tema, Tatiana acabou organizando um livro sobre o bitcoin e o Direito. 

No ano passado, contudo, encontrou uma especialização que lhe agradou pela forma como reúne suas duas vocações, o Direito e as novas tecnologias. “Sempre gostei de tecnologia, mas não tinha muita aptidão para matemática, por isso nem pensei em cursar Engenharia. Hoje gosto de trabalhar com o tema, como advogada”, diz Tatiana, que faz a pós-graduação em Direito e Tecnologia de Informação (TI), oferecida na Escola Politécnica em conjunto com a Escola de Direito, ambas da Universidade de São Paulo (USP).

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Tatiana acredita que a necessidade de conhecimentos mais avançados sobre o assunto devem crescer em sua profissão. “As novas tecnologias da informação são o futuro para os advogados. Questões como a proteção de dados dos clientes valem para todos, em qualquer área em que atue”, afirma a advogada. O convívio com professores e profissionais de tecnologia também tem sido enriquecedor, garante. “Está me ajudando a ter um pensamento mais crítico. Ao conviver com pessoas de TI, estou aprendendo outras formas de pensar.”

O curso de pós-graduação da Poli, um dos pioneiros no Brasil, teve início há seis anos e surgiu de uma necessidade prática experimentada por alguns professores. “Sou engenheiro da computação, professor, e passei a atuar como perito em ações judiciais. Percebi uma dificuldade de comunicação entre engenheiros e advogados. Senti que eu tinha muito a aprender sobre Direito para fazer melhor o trabalho, e vice-versa”, relata Edson Satoshi Gomi, um dos idealizadores da especialização. “Na época a gente se perguntava se havia demanda. Sempre formamos turmas, e o interesse tem sido crescente”, afirma o professor. O curso é aberto tanto para advogados, como para profissionais de TI.

Segundo Gomi, o tema tem despertado mais interesse entre quem trabalha com o Direito por causa de proliferação de disputadas ligadas a questões da internet e tecnológicas. “São preocupações sobretudo com propriedade intelectual, segurança. Mas também é importante para um advogado que trabalhe com fusões de empresas, direito tributário”, cita. Para tomar boas decisões, muitas vezes advogados, juízes e promotores precisam entender o funcionamento das tecnologias.

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Novas oportunidades. Coordenador da pós-graduação em Direito Digital da Faculdade Damásio, Coriolano Camargo lembra que a tecnologia já é ferramenta de trabalho para todos, mas é necessário conhecimento para aproveitar as oportunidades que ela traz, sem correr o risco de perder espaço para ela. “A inteligência artificial (IA) é capaz de compilar dados e informações, e até redigir pequenas petições, antes feitas por estagiários e assistentes jurídicos. Os profissionais agora precisam aprender a alimentar a base de dados, a serem curadores da IA, trabalhar como pesquisador e analista de dados”, exemplifica. 

Para os advogados, a especialização abre ainda oportunidades de carreira. “Nosso curso também ajuda o advogado que quer empreender, montar uma lawtech, criar um aplicativo jurídico. Ensina e motiva a montar o próprio negócio”, conta Camargo. 

Mas a pós-graduação envolve interesses de múltiplas áreas, desde quem deseja inovar com um novo modelo de negócio, até quem quer se atualizar na área que já atua. “O Direito Digital se comunica com todos os demais ramos do Direito. Muitas vezes o aluno já está numa segunda pós-graduação, já se desenvolveu na área trabalhista e quer saber sobre monitoramento de funcionários, políticas de uso de email corporativo, as regras do teletrabalho. E aprende toda a cadeia de custódia necessária para a validade da prova digital”, afirma Camargo.

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Novos cursos. Atentas às demandas do mercado e interesse dos profissionais, mais instituições de ensino montaram recentemente programas de pós-graduação que integram questões tecnológicas ao Direito. A advogada Alyne Souza fez sua pré-inscrição para o curso de Compliance Digital na Universidade Mackenzie, que terá sua primeira turma em agosto. “Já trabalho com compliance e sinto na prática a necessidade de entender mais profundamente questões da internet, do próprio funcionamento da rede, para poder atuar e orientar para um uso da redes com responsabilidade”, afirma a advogada. “Pessoalmente, sempre me interessei por tecnologia, mas para trabalhar com o tema é preciso se especializar.”

Assim como na USP, a pós-graduação do Mackenzie é oferecida em conjunto pelas faculdades de Direito e de Tecnologia e tem como público-alvo pessoas formadas em ambas as áreas, como forma de reproduzir a realidade do mercado. “Os responsáveis pela TI precisam saber dos limites jurídicos de seus atos. E, para se desenhar um programa que de fato tenha utilidade para o uso jurídico, um advogado precisa participar do desenho”, afirma Ivan Luís Marques da Silva, coordenador do curso. Ele garante que a reunião de profissionais das áreas distintas será produtiva para todos os lados. “Dá muito certo, inclusive pelo networking. O responsável pela TI de uma empresa vai conhecer advogados especializados caso precise de representação. E o advogado vai conhecer empresas que trabalham com temas legais.”

Além da evolução tecnológica sem precedentes no mundo e a necessidade de ampliar o networking, o cenário atual do Brasil também contribui para o crescimento da área de direito e tecnologia, diz Silva. “Há informações que estão apenas no meio eletrônico. Como se faz para conseguir essas provas? Com a Operação Lava-Jato muitas questões de compliance digital como essa vieram à tona”, afirma. 

Outra especialização que se inicia em agosto é a de Tecnologia e Ciência de Dados Aplicados ao Direito da Universidade Paulista (Unip). “Até os contratos estão mudando com o blockchain (tecnologia que visa à descentralização como medida de segurança). Mas, mesmo os recém-formados em geral, não estão preparados para essa nova realidade. Precisamos modernizar a cabeça dos advogados”, afirma Maria Conceição Cassiolato, coordenadora da pós-graduação da Unip.

Ela se mostra animada com a novidade e acredita que, aos poucos, cursos como esses vão mudar a cultura da área jurídica. “Vai ser um desafio, por isso selecionamos para o corpo docente profissionais das duas áreas com experiência acadêmica, mas também atuantes no mercado.”

DEPOIMENTO - ‘Há muita demanda por esse perfil misto’

Cleórbete Santos, cientista da computação e advogado

“Há mais de 24 anos trabalho com tecnologia, escrevendo códigos, desenvolvendo softwares, e faz tempo que tenho como foco entregas para a área jurídica. Minha primeira formação foi em Ciências da Computação: estou formado faz dez anos, tenho uma pós-graduação em segurança da informação e um mestrado. 

O Direito veio depois, por causa do trabalho com computação: comecei a desenvolver sistemas tributários, portanto, tive de aprender bastante sobre o direito tributário, e me interessei pelo assunto. Como também sou um apaixonado por filosofia, decidi fazer a faculdade de Direito. Estou formado desde 2013.

Procurei o curso de especialização em Direito Digital e Compliance da Damásio Educacional por ser um curso multidisciplinar, como o meu trabalho. Também entrei na pós porque percebi que no mercado existe muita demanda por profissionais com esse perfil. A especialização foi boa ainda para fazer networking. 

Nunca advoguei porque, como servidor da Justiça Federal na área de TI (Tecnologia da Informação), não tenho permissão. Mas atuo como consultor da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e hoje sou professor do curso da Damásio. Assim que terminei a pós, fui convidado para me tornar professor. Há realmente uma demanda enorme por profissionais com o perfil misto. 

A multidisciplinaridade é importante hoje em todas as profissões. No início dos anos 2000 o pessoal da computação começou a ‘invadir’ outras áreas como Administração, Engenharia, Direito. Vejo agora um movimento de administradores, engenheiros e advogados aprendendo computação e retomando espaços.” 

SERVIÇO

Direito Digital

Damásio 

Duração: Três semestres(380 horas)

Início: Agosto 

Custo: Não divulgado

Site: damasio.com.br

Compliance Digital

Mackenzie

Duração: Três semestres(384 horas)

Início: Agosto 

Custo: Mensalidade de R$ 1.188 

Site: mackenzie.br

Tecnologia e Ciências de Dados Aplicados ao Direito

Unip

Duração: Dois semestres (360 horas)

Início: Agosto 

Custo: Mensalidade de R$ 600

Site: posunip.com.br

Direito e Tecnologia da Informação

Poli/USP

Duração: Quatro semestres(360 horas)

Início: Fevereiro de 2019 

Custo: A ser definido

Site: pecepoli.com.br/PT/DTI

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