FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Deputados falam em judicializar bloqueio de verbas para universidades

Parlamentares criticam falas de ministro e veem tentativa de ‘amordaçar’ instituições; frente prevê ‘jornada de sacrifícios’

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2019 | 22h40

BRASÍLIA - Deputados ligados à bancada da Educação ameaçaram judicializar a decisão de Abraham Weintraub de bloquear verbas de universidades. O PSOL vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure suposto ato de improbidade.

Para o deputado federal Bacelar (Podemos-BA), o ministro “passou dos limites” ao determinar o corte de 30% nas verbas da UFBA e de outras universidades. “Balbúrdia significa desordem barulhenta, trapalhada, e é isso que estamos vendo no governo, que quer amordaçar as universidades, impondo uma censura ditatorial.” Segundo Bacelar, não há justificativa técnica para a medida. “O ministro não apresentou nenhum estudo, nada que justifique essa medida inaceitável. Ele age como um reacionário, que simplesmente se incomoda com a livre manifestação do pensamento.” 

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e a presidente nacional, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolaram nesta terça-feira, 30, pedido de requerimento de informações para que o ministro explique a decisão e detalhe o bloqueio de recursos. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) fez o mesmo. “Gostaria de saber do ministro Abraham Weintraub qual a definição técnica de balbúrdia que justifique corte de 30% no orçamento de universidades importantes. Adotar um critério moralista para asfixiar financeiramente faculdades e desencorajar o pensamento crítico e livre faz parte de uma política de governo antieducação que atrapalha o avanço de discussões importantes e emergenciais que precisamos ter, como o vencimento do Fundeb.”

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que a determinação seria um “falso pretexto” do governo Bolsonaro para “aniquilar a liberdade de pensamento, ferindo a autonomia universitária garantida”. Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a Educação virou “alvo preferencial para manter o bolsonarismo raivoso atiçado”.

Em nota, a Frente Parlamentar de Valorização das Universidades Federais falou em “jornada de duros sacrifícios”. “Não cabe imaginar que a liberdade acadêmica que essas universidades promovem, inclusive como condição necessária à grandeza intelectual, possa ser qualificada de forma tão detrimental, inadequada e desrespeitosa.”

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