O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar em 19 de setembro o Plano Nacional de Educação (PNE), que na redação atual destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Os líderes partidários chegaram a um acordo sobre a data durante reunião nesta terça-feira, 21.
No dia 19, os deputados inicialmente vão analisar um recurso para decidir se o PNE deve seguir diretamente para o Senado ou passar por votação no plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que é favorável à votação do projeto em plenário. Ele afirmou que será possível votar o PNE no dia 19 caso a pauta esteja destrancada, sem medidas provisórias na fila. “Nesta semana, já vamos votar duas MPs, então é perfeitamente possível votar também esse projeto.”
Maia lembrou, no entanto, que ainda não há acordo sobre o porcentual obrigatório de investimento público em educação. “Vamos trabalhar até o dia 19 para construir esse entendimento”, afirmou. Em 18 de setembro, a Câmara realizará uma comissão geral (debate em plenário) sobre a proposta.
O PNE foi aprovado em 26 de junho por uma comissão especial e, de acordo com a tramitação original, seguiria direto para o Senado. No entanto, 80 deputados de 11 partidos apresentaram um recurso para que o tema seja objeto de votação no plenário, onde o percentual de verbas para o setor poderá ser modificado.
“É importante ter uma discussão em que todos os deputados possam opinar”, disse o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP).
Já o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), defendeu a ida imediata da proposta para o Senado. "Conseguimos marcar uma data. Neste dia (19 de setembro), o plenário vai dizer se quer que o projeto seja votado pelo Plenário ou se seguirá para o Senado. Não há acordo de mérito", disse Araújo.
Ponto polêmico
A fixação de 10% do PIB para a educação é o ponto mais controverso do PNE e poderá ser alterado no plenário com a nova votação. A proposta original do Executivo previa o aumento do investimento em educação dos atuais 5% para 7% do PIB em até dez anos. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB no setor.
Para assegurar um porcentual de 10%, Jilmar Tatto defendeu a vinculação de parte dos royalties do petróleo como fonte de financiamento da educação. Para o deputado, o PNE e o projeto da divisão dos royalties deveriam ser votados ao mesmo tempo.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira, 21, durante reunião com parlamentares da base governista, que qualquer aumento no investimento em educação deve ser amplamente discutido. “Se a maioria da Câmara entender que é fundamental, em dez anos, a gente chegar a 10% do PIB, é (preciso) que fique bastante claro de onde vai vir o recurso. Se tem como alternativa os royalties do pré-sal, tem que ser feito agora.”
A ministra disse temer, no entanto, que o momento atual – período eleitoral – possa “contaminar” os debates.
* Atualizada às 21h20
