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Deputado que ‘inspecionou’ colégio no Rio pode ser alvo de processo administrativo

Rodrigo Amorim (PSL) terá o caso analisado pelo Conselho de Ética da Alerj, presidido por deputada oposicionista; ele é acusado de abuso de autoridade

Por Caio Sartori
Atualização:

RIO DE JANEIRO - A ida do deputado estadual fluminense Rodrigo Amorim (PSL) ao Colégio Pedro II para ‘fiscalizá-lo’ vai ser analisada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. No último dia 11, Amorim e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foram à unidade de São Cristóvão da escola, na zona norte do Rio, e tiveram que sair de lá após manifestação de repúdio dos alunos. 

Quando ainda eram candidatos, o deputado federal Daniel Silveira(à esquerda)e o deputado estadual Rodrigo Amorim, ambos do PSL-RJ, quebraram uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março de 2018 Foto: Reprodução

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O Pedro II é federal e, portanto, está fora do escopo de Amorim. O processo contra o parlamentar foi impetrado pela reitoria do colégio, que o acusa de abuso de autoridade, e encaminhada para o Conselho de Ética pela Mesa Diretora da Alerj. O despacho foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 18. 

O Conselho de Ética, presidido pela deputada Martha Rocha (PDT), vai se reunir na próxima quarta-feira, 23, para decidir se abre ou não uma sindicância contra o parlamentar. Caso os deputados do colegiado decidam abrir o processo administrativo, a punição a Amorim pode ir desde uma simples advertência até a perda do mandato. 

Martha também ficará encarregada, se for aberta a sindicância, de nomear um relator para o processo. A ele, por sua vez, caberia investigar mais a fundo o caso: chamar os envolvidos para depor e colher provas, por exemplo. 

O Estado mostrou, nesta quarta-feira, 16, que Daniel Silveira é alvo de uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por um caso parecido: a ‘fiscalização’ de um colégio em Petrópolis, na região serrana do Rio, antes mesmo de ser diplomado como deputado, em novembro de 2018. O episódio também lhe rendeu um processo por danos morais na comarca do município, onde a diretora da escola pede R$ 50 mil. 

Amorim e Silveira aparecem juntos, ao lado do governador Wilson Witzel, na foto em que Amorim segura uma placa quebrada com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco, durante a eleição do ano passado. 

Depois da repercussão negativa da visita ao Pedro II na semana passada, a assessoria de Amorim soltou nota alegando que a ida faz parte da “Cruzada Pela Educação” empreendida pelos dois parlamentares. 

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“A Cruzada pela Educação não tem escopo ideológico, por mais que se tenha verificado nos locais visitados até agora uma forte doutrinação. As vistorias vão continuar, sempre com o foco na segurança dos alunos e nas estruturas necessárias para o bom desempenho escolar”, diz o texto.

Procurado para repercutir o despacho, o deputado disse que "o publicado no D.O. corresponde a um procedimento normal, feito em todas as solicitações externas". E informou que já solicitou formalmente ao gabinete de Daniel Silveira, em Brasília, que entre com uma representação no MEC contra o reitor por ter obstruído "a entrada de dois parlamentares no exercício de suas funções".