Depois da USP, Justiça impede piquetes de grevistas na Unesp

Docentes e funcionários protestam por reajuste salarial; mesma decisão foi tomada a favor da reitoria da USP na semana passada

O Estado de S. Paulo

29 Julho 2014 | 18h18

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo proibiu em decisão liminar que os funcionários da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em greve há dois meses, façam bloqueios de portarias ou piquetes em prédios dos câmpus da instituição. O descumprimento da medida, que também foi concedida à Universidade de São Paulo (USP) na semana passada, implica em multa diária de R$ 10 mil. 

A decisão desagrada os grevistas, que protestam contra o congelamento de salários das categorias nas três universidades estaduais. A justificativa dos reitores foi a grave situação financeira das instituições, que gastam praticamente todas as receitas com a folha de pagamento de docentes e servidores. Alunos das três instituições também apoiam o movimento.

A ação foi movida contra o Sindicato dos Trabalhadores da Unesp, que prometia "trancaços" e piquetes nos prédios da universidade. Responsável pela decisão, a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, afirmou que, apesar do direito constitucional de greve, “esse tipo de manifestação encontra limites dentro de nossa ordem jurídica, não se legitimando atos violentos". 

De acordo com a magistrada, a mobilização também não "legitima o direito de reivindicação, a tomada de posse de bens pertencentes àquele contra quem a reivindicação é direcionada". Para o sindicato, a medida restringe o direito de greve e de manifestação. 

O conselho dos reitores retomará a negociação salarial apenas em setembro, a depender do volume de receitas do Estado para as instituições. O fórum de entidades sindicais pleiteava nova reunião ainda em agosto.

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