Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

Denúncia do 'Estado' faz Prefeitura abrir nova licitação e economizar R$ 15,2 mi

Em agosto, a reportagem foi contatada por um anônimo que enviou, por e-mail e telefone, o resultado do pregão antes de ser publicado no Diário Oficial da Cidade

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

17 Dezembro 2014 | 18h15

Após denúncia do Estado, a Prefeitura de São Paulo realizou um novo pregão eletrônico para a contratação de serviços de limpeza e conservação das escolas e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e economizou R$ 15 milhões no contrato. Enquanto a licitação nº 23, cancelada por sugestão da Controladoria Geral do Município (CGM) custaria R$ 11,7 milhões mensais ao mês aos cofres públicos, o pregão 52, finalizado agora, terá o valor de R$ 10,4 milhões. A suspeita por formação de cartel das empresas participantes, no entanto, foi arquivada por falta de evidências. 

Ao final de 12 meses, que é o prazo contratual, a diferença será de R$ 15,2 milhões. O principal motivo para a queda nos preços foi a entrada de outras empresas na disputa, aumentando a competitividade da licitação. 

Para a nova licitação, a CGM e a Secretaria Municipal de Educação alteraram o edital, eliminando a exigência de visitas prévias aos postos de serviço. Este era um dos fatores que dificultava a participação de empresas de pequeno e médio porte. Com a mudança, houve um aumento de concorrentes - de 23 para 31. Entre elas estão as duas vencedoras que não estavam na lista anterior - Arcolimp e RCA Produtos. 

A lista com os novos vencedores teve diferença em todos os lotes, que também aumentaram - foram de 18 para 26. os lotes correspondem às Diretorias Regionais de Ensino (DREs) em que estão os CEUs que receberão o serviço. "Fizemos algumas alterações no edital, junto à SME, visando aumentar a competitividade", explicou o controlador-geral do município, Mario Vinicius Spinelli. Para ele, a alteração não comprometerá a qualidade do serviço prestado. "É um detalhe. É se a empresa não fizer bem o trabalho, poderá ser responsabilidade. Com a mudança, permitiu-se que mais empresas pudessem participar".

A nova sequência de vencedores por lote ficou da seguinte forma: Arcolimp - 1, 2, 5 e 12; Tejofran - 3; Interativa - 4; California - 6, 7 e 8; Guima-Conseco - 9; Gocil - 10 e 11; Alternativa - 13; EPS - 14; Demax - 15; RCA Produtos - 16; Cor Line - 17; Tejofran - 18; COmatic - 19, 20 e 22; Whiteness - 21 e California - 23, 24, 25 e 26.

A Empresa G4S, que havia vencido o lote 1, de maior valor, ficou de fora da nova lista. Também não foram contempladas no resultado as empresas TB, que havia vencido o lote 2 na última licitação, e Monte Azul, vencedora dos lotes 13 e 14. 

As novas empresas que entraram  na divisão foram Interativa, que venceu o lote 4, RCA produtos com o 16 e a Arcolimp, que venceu quatro - 1, 2, 5 e 12. De acordo com Spinelli, a queda nos preços ocorreu principalmente por causa do comportamento da Arcolimp, que ofereceu o menor valor em todas as situações. "O pregoeiro apertou as empresas para que chegassem no preço da Arcolimp, que era o menor, mesmo com os lotes que já tinha julgado", explicou.

Na nova disputa, explicou Spinelli, o número de lances praticamente triplicou - de 850 para 2.450. A quantidade de lances por lote também cresceu, de 49 para 94. Durante a investigação que levou ao cancelamento do pregão anterior, o controlador havia afirmado que houve "baixa competitividade" entre as empresas. "Por que uma empresa que ganha um lote não dá preço competitivo para outro extremamente similar?", ponderou. 

Em agosto, a reportagem foi contatada por um anônimo que enviou, por e-mail e telefone, o resultado do pregão eletrônico 11 dias antes de ser publicado no Diário Oficial da Cidade. O nome das empresas vencedoras foi dado a dois repórteres uma hora e 30 minutos antes do início da licitação. A lista com os nomes foi registrada no 19º Cartório de Registro Civil, em Perdizes, na zona oeste, e o Ministério Público Estadual foi avisado. Após o texto ser veiculado na edição do dia 5 de agosto deste ano, a Prefeitura cancelou a licitação.  A decisão foi tomada depois de a CGM ter identificado "baixa competitividade" entre as empresas pelos lotes. 

Investigação. Apesar do cancelamento, a CGM afirmou que não tem evidências de que houve formação de cartel no caso. Apesar dos indícios apontados, Spinelli ressaltou que todas as envolvidas foram chamadas para depor, mas recusaram que haja acordo prévio. "Busquei ouvir as empresas para ver se alguma delas estaria disposta a denunciar. Todas negaram", disse. "Cartel é muito difícil de comprovar, em um caso desses em que os preços são muito similares. O que diferencia uma empresa para outra é o lucro. Só se comprova se uma das empresas delatar". 

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