Defesa de 10% do PIB para educação será principal bandeira da UNE em 2013

Atualmente o projeto encontra-se no Senado; expectativa é que seja aprovado ainda neste ano

Agência Brasil,

22 Janeiro 2013 | 09h49

RECIFE – A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou nesta segunda-feira, 21, a defesa de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação como a principal bandeira da entidade neste ano. Reunidos no ginásio do Clube Português em Recife, os 5 mil estudantes que participaram do 14.º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) levantaram os crachás para votar nos assuntos a serem defendidos pela UNE.

“O financiamento da educação brasileira é uma bandeira da qual dependem todas as demais questões”, disse o presidente da UNE, Daniel Iliescu. “O País avançou muito em acesso, mas não em qualidade. Entendemos que o Brasil está vivendo uma reforma universitária, que ainda tem várias insuficiências”.

Para que os 10% do PIB sejam uma realidade, é preciso que o Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, seja aprovado. Atualmente o projeto encontra-se no Senado. Após a aprovação na Casa, será encaminhado novamente à Câmara. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013. O plano, encaminhado ao Congresso em dezembro de 2010, contém as metas a serem perseguidas nos próximos dez anos na educação.

Os estudantes defendem também a aprovação da Medida Provisória 592/12, em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. A medida foi encaminhada pelo governo, a fim de garantir a fonte dos recursos para o cumprimento da meta de 10% do PIB.

Ao final da plenária foi agendada para a última semana de março a Jornada de Lutas da UNE, mesmo período da Jornada Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas entidades farão passeatas e manifestações em todo País.

A votação marcou o encerramento do Coneb. O encontro, realizado de dois em dois anos, tem por objetivo principal discutir um tema específico e decidir como será a atuação da UNE em relação a ele. Este ano, foi tratada a reforma universitária, sob o tema: A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias.

Com o fim do Coneb, nesta terça-feira, 22, começa a 8ª Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina. Serão várias atividades de cultura, esporte, ciência, tecnologia e extensão. São esperados cerca de 10 mil estudantes de todas as regiões do País.

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