Defensoria quer 'somar forças' ao MPF para manter suspensão do Enem

DPU aguarda decisão da Justiça Federal para assumir coautoria de ações

Carlos Lordelo, Estadão.edu

12 Novembro 2010 | 15h37

A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE) aguarda decisão da juíza da 7ª Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, sobre pedido para ingressar em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF-CE) no processo para anular o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

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A solicitação de litisconsórcio foi protocolada ontem à tarde. "Como o processo está tramitando em regime de urgência, nossa expectativa é que a decisão saia ainda hoje", diz o defensor público federal Alex Feitosa de Oliveira, um dos signatários do pedido.

 

Para o defensor, a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em derrubar a liminar que suspendia o exame foi "mais política do que jurídica". "Entendemos que a matéria não foi analisada da maneira mais correta. A administração pública quer usar a TRI para mascarar erros cometidos na aplicação das provas", afirma Oliveira.

 

A DPU-CE espera a manifestação da juíza federal para analisar as providências a serem adotadas para recorrer da decisão do TRF, que saiu na manhã desta sexta-feira, 12. "Nosso objetivo é somar forças para garantir o direito de isonomia de todos os candidatos prejudicados pelas falhas ocorridas", diz Oliveira.

 

Para fundamentar suas ações, a Defensoria vai usar os e-mails que têm recebido no endereço eletrônico enem2010@dpu.gov.br, criado para atender a estudantes prejudicados pela inversão do cabeçalho do cartão-resposta e impressão defeituosa de parte dos cadernos de questões amarelos. Até as 18 horas de ontem, haviam chegado 4.323 queixas ao órgão.

 

Além de explicar os problemas que enfrentou, o estudante deve anexar à mensagem cópias da identidade e do comprovante de inscrição, ou enviá-las pelos Correios, para o Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/DF, no endereço SCRN 704/705, Bloco "C", n° 40/45/48 Asa Norte, CEP: 70.730-630, Brasília/DF.

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